Norma
17/03/2022
#219686

PORTARIA DIR1/SUSEP n.º 93

Cancela a autorizacao da corretora de resseguros Madalozzo RE para operacao no mercado.

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Perguntas e respostas

Quando a autorização da MADALOZZO RE CORRETORA DE RESSEGUROS LTDA. foi originalmente concedida?
A autorização da MADALOZZO RE CORRETORA DE RESSEGUROS LTDA. foi originalmente concedida pela Portaria Susep nº 6.364, de 06 de outubro de 2015.
Qual é o fundamento legal para o cancelamento da autorização da MADALOZZO RE CORRETORA DE RESSEGUROS LTDA.?
O fundamento legal para o cancelamento da autorização da MADALOZZO RE CORRETORA DE RESSEGUROS LTDA. está no art. 12 da Lei Complementar nº 126, de 15 de janeiro de 2007, no inciso II, do art. 33, e no §6º do art. 35, da Resolução CNSP nº 422, de 11 de novembro de 2021.
Quando a Portaria DIR1/SUSEP nº 93, de 17 de março de 2022, entrou em vigor?
A Portaria DIR1/SUSEP nº 93, de 17 de março de 2022, entrou em vigor na data de sua publicação.
Quem assinou a Portaria DIR1/SUSEP nº 93, de 17 de março de 2022?
A Portaria DIR1/SUSEP nº 93, de 17 de março de 2022, foi assinada eletronicamente por Marcelo Augusto Camacho Rocha, Diretor da SUSEP, em 17/03/2022, às 15:46, conforme horário oficial de Brasília.
Qual é a competência do Diretor da Diretoria Técnica 1 da SUSEP para emitir a Portaria DIR1/SUSEP nº 93?
A competência do Diretor da Diretoria Técnica 1 da SUSEP para emitir a Portaria DIR1/SUSEP nº 93 está estabelecida no inciso XVIII, art. 23, do Anexo I, da Resolução CNSP nº 428, de 12 de novembro de 2021.
Como pode ser verificada a autenticidade da Portaria DIR1/SUSEP nº 93, de 17 de março de 2022?
A autenticidade da Portaria DIR1/SUSEP nº 93, de 17 de março de 2022, pode ser verificada no site SEI SUSEP informando o código verificador 1277311 e o código CRC 95B113EA.
O que é a Portaria DIR1/SUSEP nº 93, de 17 de março de 2022?
A Portaria DIR1/SUSEP nº 93, de 17 de março de 2022, é um documento oficial emitido pela Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) que cancela a autorização da MADALOZZO RE CORRETORA DE RESSEGUROS LTDA. para operar como corretora de resseguros.

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