Norma
23/03/2022
#197651

PORTARIA CGRAJ/SUSEP n.º 676

Homologa a eleição de administrador da Pecúlio União Previdência Privada.

Logo do regulador SUSEP
Comments
No Comments Yet

Perguntas e respostas

Qual é o CNPJ da PECÚLIO UNIÃO PREVIDÊNCIA PRIVADA?
O CNPJ da PECÚLIO UNIÃO PREVIDÊNCIA PRIVADA é 29.961.505/0001-02.
Quem assinou a Portaria CGRAJ/SUSEP Nº 676, de 23 de março de 2022?
A portaria foi assinada eletronicamente por Carlos Augusto Pinto Filho, Coordenador-Geral da SUSEP, em 28 de março de 2022.
Como pode ser verificada a autenticidade da Portaria CGRAJ/SUSEP Nº 676, de 23 de março de 2022?
A autenticidade do documento pode ser verificada no site https://sei.susep.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&acao_origem=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 1281462 e o código CRC BFAF6354.
Qual é o fundamento legal para a assinatura eletrônica do documento?
O fundamento legal para a assinatura eletrônica do documento é o § 3º do art. 4º do Decreto nº 10.543/2020.
O que é a Portaria CGRAJ/SUSEP Nº 676, de 23 de março de 2022?
A Portaria CGRAJ/SUSEP Nº 676, de 23 de março de 2022, é um documento emitido pela Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) que homologa a eleição de um administrador para a PECÚLIO UNIÃO PREVIDÊNCIA PRIVADA.
Quando a Portaria CGRAJ/SUSEP Nº 676, de 23 de março de 2022, entrou em vigor?
A portaria entrou em vigor na data de sua publicação.
Quando foi realizada a assembleia geral extraordinária que deliberou sobre a eleição do administrador da PECÚLIO UNIÃO PREVIDÊNCIA PRIVADA?
A assembleia geral extraordinária foi realizada em 6 de agosto de 2021.
Qual é o número do processo relacionado à Portaria CGRAJ/SUSEP Nº 676, de 23 de março de 2022?
O número do processo relacionado é 15414.619183/2021-80.
Qual é a base legal para a emissão da Portaria CGRAJ/SUSEP Nº 676, de 23 de março de 2022?
A base legal para a emissão da portaria inclui o inciso I do artigo 39 da Lei Complementar nº 109, de 29 de maio de 2001, e a Portaria nº 7.861, de 22 de setembro de 2021.

Temas

Este artefato ainda não tem temas.

Itens vinculados

Nenhum item vinculado a este artefato.