Norma
28/03/2022
#197430

PORTARIA CGRAJ/SUSEP n.º 681

Homologa a eleição de membros do comitê de auditoria do IRB-Brasil Resseguros S.A.

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Perguntas e respostas

Quem assinou a Portaria CGRAJ/SUSEP nº 681, de 28 de março de 2022?
A portaria foi assinada eletronicamente por Carlos Augusto Pinto Filho, Coordenador-Geral da SUSEP, em 28 de março de 2022.
Qual é a base legal utilizada para a emissão da Portaria CGRAJ/SUSEP nº 681, de 28 de março de 2022?
A base legal utilizada para a emissão da portaria inclui a alínea 'a' do artigo 36 do Decreto-Lei nº 73, de 21 de novembro de 1966, combinada com o artigo 5º da Lei Complementar nº 126, de 15 de janeiro de 2007, e o § 3º do art. 4º do Decreto nº 10.543/2020.
Qual é a data da reunião do conselho de administração da IRB-BRASIL RESSEGUROS S.A. mencionada na portaria?
A reunião do conselho de administração da IRB-BRASIL RESSEGUROS S.A. mencionada na portaria foi realizada em 29 de outubro de 2021, às 9:00 horas.
Como é possível verificar a autenticidade do documento da Portaria CGRAJ/SUSEP nº 681, de 28 de março de 2022?
A autenticidade do documento pode ser verificada no site https://sei.susep.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&acao_origem=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 1284728 e o código CRC 3253574C.
Qual é o CNPJ da IRB-BRASIL RESSEGUROS S.A. mencionado na portaria?
O CNPJ da IRB-BRASIL RESSEGUROS S.A. mencionado na portaria é 33.376.989/0001-91.
Qual é a referência do processo mencionado na Portaria CGRAJ/SUSEP nº 681, de 28 de março de 2022?
A referência do processo mencionado na portaria é o Processo nº 15414.650272/2021-01.
Qual é a função da Superintendência de Seguros Privados (SUSEP)?
A Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) é responsável pela supervisão e regulamentação do mercado de seguros, resseguros, previdência complementar aberta e capitalização no Brasil.
O que é a Portaria CGRAJ/SUSEP nº 681, de 28 de março de 2022?
A Portaria CGRAJ/SUSEP nº 681, de 28 de março de 2022, é um documento oficial emitido pela Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) que homologa a eleição de membros do comitê de auditoria de IRB-BRASIL RESSEGUROS S.A.
Quando a Portaria CGRAJ/SUSEP nº 681, de 28 de março de 2022, entrou em vigor?
A portaria entrou em vigor na data de sua publicação, 28 de março de 2022.

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