Norma
23/03/2022
#201524

PORTARIA SUSEP n.º 7937

Altera o anexo da Portaria SUSEP 7.758 que designa servidores para funções relacionadas ao contrato com a Caixa Econômica Federal.

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Perguntas e respostas

O que é a Portaria SUSEP nº 7937, de 23 de março de 2022?
A Portaria SUSEP nº 7937, de 23 de março de 2022, altera o Anexo I da Portaria SUSEP nº 7.758, de 04 de fevereiro de 2021, que designa servidores para exercerem funções relativas ao Contrato nº 02/2021, firmado entre a SUSEP e a Caixa Econômica Federal (CEF).
Quem assinou a Portaria SUSEP nº 7937?
A Portaria SUSEP nº 7937 foi assinada eletronicamente por Alexandre Milanese Camillo, Superintendente da SUSEP, em 25 de março de 2022.
Qual é a função da Superintendência de Seguros Privados (SUSEP)?
A Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) é responsável pela regulamentação e supervisão do mercado de seguros, previdência privada aberta, capitalização e resseguros no Brasil.
Qual é o número do processo relacionado à Portaria SUSEP nº 7937?
O número do processo relacionado à Portaria SUSEP nº 7937 é 15414.619925/2020-96.
Qual é a base legal para a atuação da Superintendente da SUSEP na Portaria nº 7937?
A Superintendente da SUSEP atua com base nas atribuições conferidas pelo art. 45, inciso V do Regimento Interno anexo à Resolução CNSP nº 428, de 2021.
Quais são os cargos designados no Anexo I da Portaria SUSEP nº 7.758, de 04 de fevereiro de 2021?
Os cargos designados no Anexo I da Portaria SUSEP nº 7.758 incluem Gestor Titular, Gestor Suplente, Equipe de Fiscalização Técnica (Titulares), Fiscal Administrativo Titular e Fiscal Administrativo Suplente.
Como pode ser verificada a autenticidade do documento da Portaria SUSEP nº 7937?
A autenticidade do documento pode ser verificada no site SEI SUSEP, informando o código verificador 1282205 e o código CRC 1D6517EF.
Quando a Portaria SUSEP nº 7937 entra em vigor?
A Portaria SUSEP nº 7937 entra em vigor na data de sua publicação.

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