PORTARIA CGRAJ/SUSEP n.º 728

O que é a Portaria CGRAJ/SUSEP Nº 728, de 10 de maio de 2022?

A Portaria CGRAJ/SUSEP Nº 728, de 10 de maio de 2022, é um documento emitido pela Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) que homologa a eleição de um administrador da Zurich Brasil Companhia de Seguros.

Qual é a referência legal utilizada para a emissão da Portaria CGRAJ/SUSEP Nº 728, de 10 de maio de 2022?

A referência legal utilizada para a emissão da portaria é a alínea 'a' do artigo 36 do Decreto-Lei nº 73, de 21 de novembro de 1966.

Como pode ser verificada a autenticidade do documento da Portaria CGRAJ/SUSEP Nº 728, de 10 de maio de 2022?

A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.susep.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&acao_origem=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 1327141 e o código CRC A92A713C.

Qual é o CNPJ da Zurich Brasil Companhia de Seguros mencionado na portaria?

O CNPJ da Zurich Brasil Companhia de Seguros mencionado na portaria é 96.348.677/0001-94.

Qual é a data da reunião do conselho de administração da Zurich Brasil Companhia de Seguros que deliberou sobre a eleição do administrador?

A reunião do conselho de administração da Zurich Brasil Companhia de Seguros que deliberou sobre a eleição do administrador foi realizada em 3 de novembro de 2021.

Quando a Portaria CGRAJ/SUSEP Nº 728, de 10 de maio de 2022, entrou em vigor?

A portaria entrou em vigor na data de sua publicação, que foi em 10 de maio de 2022.

Qual portaria delegou competência ao Coordenador-Geral de Regimes Especiais, Autorizações e Julgamentos da SUSEP?

A Portaria nº 7.861, de 22 de setembro de 2021, delegou competência ao Coordenador-Geral de Regimes Especiais, Autorizações e Julgamentos da SUSEP.

Qual é o fundamento legal para a assinatura eletrônica do documento?

O fundamento legal para a assinatura eletrônica do documento é o § 3º do art. 4º do Decreto nº 10.543/2020.

Quem assinou a Portaria CGRAJ/SUSEP Nº 728, de 10 de maio de 2022?

A portaria foi assinada eletronicamente por Carlos Augusto Pinto Filho, Coordenador-Geral da SUSEP, em 10 de maio de 2022.

Qual é o processo SUSEP relacionado à Portaria CGRAJ/SUSEP Nº 728, de 10 de maio de 2022?

O processo SUSEP relacionado à portaria é o de número 15414.649436/2021-40.