Norma
24/05/2022
#219638

PORTARIA CGPED/SUSEP n.º 56

Concede aposentadoria voluntária com proventos integrais a servidor da SUSEP.

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Perguntas e respostas

Qual é o processo relacionado à Portaria CGPED/SUSEP nº 56, de 24 de maio de 2022?
O processo relacionado é o de número 15414.626163/2021-65.
Quando a Portaria CGPED/SUSEP nº 56, de 24 de maio de 2022, entra em vigor?
A Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Qual é a base legal para a concessão da aposentadoria na Portaria CGPED/SUSEP nº 56, de 24 de maio de 2022?
A concessão da aposentadoria está fundamentada no art. 4º, § 6º, inciso I, da Emenda Constitucional nº 103/2019.
Quem é o servidor beneficiado pela Portaria CGPED/SUSEP nº 56, de 24 de maio de 2022?
O servidor beneficiado é Percival Miranda Leite, ocupante do cargo de Analista Técnico, Classe S, Padrão IV, do quadro de Pessoal da SUSEP.
Quem assinou a Portaria CGPED/SUSEP nº 56, de 24 de maio de 2022?
A Portaria foi assinada eletronicamente por Domicio Tinoco Pinto Neto, Coordenador-Geral da Coordenação-Geral de Planejamento, Gestão de Pessoas e Documentos (CGPED).
Qual é a matrícula SIAPE do servidor Percival Miranda Leite?
A matrícula SIAPE do servidor Percival Miranda Leite é 1349885.
O que é a Portaria CGPED/SUSEP nº 56, de 24 de maio de 2022?
A Portaria CGPED/SUSEP nº 56, de 24 de maio de 2022, é um documento oficial emitido pela Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) que concede aposentadoria voluntária com proventos integrais ao servidor Percival Miranda Leite.
Como pode ser verificada a autenticidade da Portaria CGPED/SUSEP nº 56, de 24 de maio de 2022?
A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.susep.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&acao_origem=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 1340744 e o código CRC 37478453.
Qual decreto fundamenta a assinatura eletrônica da Portaria CGPED/SUSEP nº 56, de 24 de maio de 2022?
A assinatura eletrônica está fundamentada no § 3º do art. 4º do Decreto nº 10.543/2020.

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