PORTARIA CGRAJ/SUSEP n.º 808

Quando a Portaria CGRAJ/SUSEP nº 808 entrou em vigor?

A Portaria CGRAJ/SUSEP nº 808 entrou em vigor na data de sua publicação, em 06 de julho de 2022.

Qual é o fundamento legal para a assinatura eletrônica da Portaria CGRAJ/SUSEP nº 808?

O fundamento legal para a assinatura eletrônica da Portaria CGRAJ/SUSEP nº 808 é o § 3º do art. 4º do Decreto nº 10.543/2020.

Quem assinou eletronicamente a Portaria CGRAJ/SUSEP nº 808?

A Portaria CGRAJ/SUSEP nº 808 foi assinada eletronicamente por Carlos Augusto Pinto Filho, Coordenador-Geral, em 06/07/2022, às 19:21, conforme horário oficial de Brasília.

Como pode ser verificada a autenticidade do documento da Portaria CGRAJ/SUSEP nº 808?

A autenticidade do documento da Portaria CGRAJ/SUSEP nº 808 pode ser verificada no site da SUSEP, informando o código verificador 1381100 e o código CRC DFC58432.

Qual é o número do processo relacionado à Portaria CGRAJ/SUSEP nº 808?

O número do processo relacionado à Portaria CGRAJ/SUSEP nº 808 é 15414.607168/2022-70.

Qual é a função do Coordenador-Geral de Regimes Especiais, Autorizações e Julgamentos da SUSEP?

O Coordenador-Geral de Regimes Especiais, Autorizações e Julgamentos da SUSEP é responsável por homologar decisões e autorizações no âmbito da SUSEP, utilizando a competência delegada pelo Superintendente da SUSEP.

Qual é a base legal para a emissão da Portaria CGRAJ/SUSEP nº 808?

A base legal para a emissão da Portaria CGRAJ/SUSEP nº 808 inclui a alínea 'a' do artigo 36 do Decreto-Lei nº 73, de 21 de novembro de 1966, e a Portaria nº 7.861, de 22 de setembro de 2021.

O que é a Portaria CGRAJ/SUSEP nº 808, de 06 de julho de 2022?

A Portaria CGRAJ/SUSEP nº 808, de 06 de julho de 2022, é um documento oficial emitido pela Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) que homologa a eleição de um membro do comitê de auditoria da INDIANA SEGUROS S.A., conforme deliberado em assembleias gerais realizadas em 2022.

Qual é o CNPJ da INDIANA SEGUROS S.A. mencionado na portaria?

O CNPJ da INDIANA SEGUROS S.A. mencionado na portaria é 61.100.145/0001-59.

Quando foram realizadas as assembleias gerais que deliberaram sobre a eleição do membro do comitê de auditoria da INDIANA SEGUROS S.A.?

As assembleias gerais que deliberaram sobre a eleição do membro do comitê de auditoria da INDIANA SEGUROS S.A. foram realizadas em 31 de março de 2022 (assembleia geral ordinária) e em 23 de maio de 2022 (assembleia geral extraordinária).