Norma
09/08/2022
#201002

PORTARIA CGRAJ/SUSEP n.º 879

Homologa a atualização cadastral anual de 2022 da resseguradora New Reinsurance Company.

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Perguntas e respostas

Qual é o processo relacionado à Portaria CGRAJ/SUSEP nº 879, de 09 de agosto de 2022?
O processo relacionado é o de número 15414.620363/2022-95.
Qual é a base legal para a emissão da Portaria CGRAJ/SUSEP nº 879, de 09 de agosto de 2022?
A base legal para a emissão da portaria inclui a Portaria SUSEP nº 7.677, de 25 de setembro de 2020, a Lei Complementar nº 126, de 15 de janeiro de 2007, e a Resolução CNSP nº 422, de 11 de novembro de 2021.
Quem assinou a Portaria CGRAJ/SUSEP nº 879, de 09 de agosto de 2022?
A portaria foi assinada eletronicamente por Carlos Augusto Pinto Filho, Coordenador-Geral da SUSEP, em 18/08/2022, às 20:06, conforme o horário oficial de Brasília.
Quando a Portaria CGRAJ/SUSEP nº 879, de 09 de agosto de 2022, entrou em vigor?
A portaria entrou em vigor na data de sua publicação.
O que é a NEW REINSURANCE COMPANY?
A NEW REINSURANCE COMPANY é uma sociedade constituída e existente segundo as leis da Suíça, cadastrada como resseguradora eventual pela SUSEP.
O que é a Portaria CGRAJ/SUSEP nº 879, de 09 de agosto de 2022?
A Portaria CGRAJ/SUSEP nº 879, de 09 de agosto de 2022, é um documento emitido pela Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) que homologa a atualização cadastral anual de 2022 da empresa NEW REINSURANCE COMPANY, uma sociedade constituída e existente segundo as leis da Suíça, cadastrada como resseguradora eventual.
Qual é a função do Coordenador-Geral de Regimes Especiais, Autorizações e Julgamentos da SUSEP?
O Coordenador-Geral de Regimes Especiais, Autorizações e Julgamentos da SUSEP tem a função de autorizar e homologar processos relacionados a regimes especiais, autorizações e julgamentos no âmbito da Superintendência de Seguros Privados, conforme a competência delegada pelo Superintendente da SUSEP.
Como verificar a autenticidade do documento da Portaria CGRAJ/SUSEP nº 879, de 09 de agosto de 2022?
A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.susep.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&acao_origem=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 1414602 e o código CRC E1A18E77.

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