Norma
18/08/2022
#188577

PORTARIA CGRAJ/SUSEP n.º 889

Homologa a eleição de administrador da AXA XL Resseguros S.A.

Logo do regulador SUSEP
Comments
No Comments Yet

Perguntas e respostas

Quem assinou a Portaria CGRAJ/SUSEP Nº 889, de 18 de agosto de 2022?
A portaria foi assinada eletronicamente por Carlos Augusto Pinto Filho, Coordenador-Geral da SUSEP, em 22 de agosto de 2022.
Qual é a referência do processo relacionado à Portaria CGRAJ/SUSEP Nº 889?
A referência do processo é o número 15414.608738/2022-49.
Onde está localizada a sede da AXA XL RESSEGUROS S.A.?
A sede da AXA XL RESSEGUROS S.A. está localizada na cidade de São Paulo, SP.
Qual é a função de Carlos Augusto Pinto Filho na SUSEP?
Carlos Augusto Pinto Filho é o Coordenador-Geral de Regimes Especiais, Autorizações e Julgamentos da Superintendência de Seguros Privados (SUSEP).
Quando foi realizada a assembleia geral ordinária da AXA XL RESSEGUROS S.A. que deliberou a eleição do administrador?
A assembleia geral ordinária foi realizada em 31 de março de 2022.
Quando a Portaria CGRAJ/SUSEP Nº 889 entrou em vigor?
A portaria entrou em vigor na data de sua publicação, em 18 de agosto de 2022.
O que é a Portaria CGRAJ/SUSEP Nº 889, de 18 de agosto de 2022?
A Portaria CGRAJ/SUSEP Nº 889, de 18 de agosto de 2022, é um documento oficial da Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) que homologa a eleição de um administrador da empresa AXA XL RESSEGUROS S.A., conforme deliberado em assembleia geral ordinária realizada em 31 de março de 2022.
Qual é a base legal para a competência do Coordenador-Geral da SUSEP para assinar a portaria?
A competência do Coordenador-Geral da SUSEP para assinar a portaria é delegada pelo Superintendente da SUSEP por meio da Portaria nº 7.861, de 22 de setembro de 2021, e está fundamentada na alínea 'a' do artigo 36 do Decreto-Lei nº 73, de 21 de novembro de 1966, combinado com o artigo 5º da Lei Complementar nº 126, de 15 de janeiro de 2007.
Qual é a data de publicação da Portaria CGRAJ/SUSEP Nº 889?
A portaria foi publicada em 18 de agosto de 2022.
Qual é o CNPJ da empresa AXA XL RESSEGUROS S.A. mencionada na portaria?
O CNPJ da empresa AXA XL RESSEGUROS S.A. é 19.323.175/0001-68.
Como pode ser verificada a autenticidade do documento da Portaria CGRAJ/SUSEP Nº 889?
A autenticidade do documento pode ser verificada no site SEI SUSEP, informando o código verificador 1423137 e o código CRC 7F35FCC3.

Temas

Este artefato ainda não tem temas.

Itens vinculados

Nenhum item vinculado a este artefato.