Norma
22/08/2022
#201295

PORTARIA CGRAJ/SUSEP n.º 895

Homologa a reforma e consolidação do estatuto social da Seguros Sura S.A.

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Perguntas e respostas

Quem assinou eletronicamente a Portaria CGRAJ/SUSEP nº 895?
A Portaria CGRAJ/SUSEP nº 895 foi assinada eletronicamente por Carlos Augusto Pinto Filho, Coordenador-Geral, em 24 de agosto de 2022, às 10:48, conforme o horário oficial de Brasília.
Como pode ser verificada a autenticidade do documento da Portaria CGRAJ/SUSEP nº 895?
A autenticidade do documento da Portaria CGRAJ/SUSEP nº 895 pode ser verificada no site https://sei.susep.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&acao_origem=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 1425460 e o código CRC CD9315DF.
Quando a Portaria CGRAJ/SUSEP nº 895 entrou em vigor?
A Portaria CGRAJ/SUSEP nº 895 entrou em vigor na data de sua publicação.
Quando foram realizadas as assembleias gerais que deliberaram sobre a reforma e consolidação do estatuto social da SEGUROS SURA S.A.?
As assembleias gerais ordinária e extraordinária que deliberaram sobre a reforma e consolidação do estatuto social da SEGUROS SURA S.A. foram realizadas cumulativamente em 29 de março de 2022.
Qual é o CNPJ e a sede da empresa SEGUROS SURA S.A. mencionada na portaria?
A empresa SEGUROS SURA S.A. mencionada na portaria possui o CNPJ nº 33.065.699/0001-27 e tem sua sede na cidade de São Paulo, SP.
O que é a Portaria CGRAJ/SUSEP nº 895, de 22 de agosto de 2022?
A Portaria CGRAJ/SUSEP nº 895, de 22 de agosto de 2022, é um documento oficial emitido pela Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) que homologa a reforma e consolidação do estatuto social da empresa SEGUROS SURA S.A.
Qual é a função do Coordenador-Geral de Regimes Especiais, Autorizações e Julgamentos da SUSEP?
O Coordenador-Geral de Regimes Especiais, Autorizações e Julgamentos da SUSEP tem a função de autorizar e homologar processos relacionados a regimes especiais, autorizações e julgamentos no âmbito da SUSEP, conforme competências delegadas pelo Superintendente da SUSEP.
Qual é a base legal para a emissão da Portaria CGRAJ/SUSEP nº 895?
A base legal para a emissão da Portaria CGRAJ/SUSEP nº 895 inclui a alínea 'a' do artigo 36 do Decreto-Lei nº 73, de 21 de novembro de 1966, e a Portaria nº 7.861, de 22 de setembro de 2021, que subdelega competências ao Coordenador-Geral da SUSEP.

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