Norma
26/08/2022
#219561

PORTARIA CGRAJ/SUSEP n.º 909

Homologa a eleição de administrador da COFACE DO BRASIL SEGUROS DE CRÉDITO S.A.

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Perguntas e respostas

O que é a Portaria CGRAJ/SUSEP nº 909, de 26 de agosto de 2022?
A Portaria CGRAJ/SUSEP nº 909, de 26 de agosto de 2022, é um documento oficial emitido pela Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) que homologa a eleição de um administrador da COFACE DO BRASIL SEGUROS DE CRÉDITO S.A.
Qual é o CNPJ da COFACE DO BRASIL SEGUROS DE CRÉDITO S.A.?
O CNPJ da COFACE DO BRASIL SEGUROS DE CRÉDITO S.A. é 07.644.868/0001-73.
Quando a Portaria CGRAJ/SUSEP nº 909, de 26 de agosto de 2022, entrou em vigor?
A portaria entrou em vigor na data de sua publicação, em 26 de agosto de 2022.
Qual é a base legal para a emissão da Portaria CGRAJ/SUSEP nº 909, de 26 de agosto de 2022?
A base legal para a emissão da portaria inclui a alínea 'a' do artigo 36 do Decreto-Lei nº 73, de 21 de novembro de 1966, e o § 3º do art. 4º do Decreto nº 10.543/2020.
Qual foi a data da reunião do conselho de administração da COFACE DO BRASIL SEGUROS DE CRÉDITO S.A. mencionada na portaria?
A reunião do conselho de administração da COFACE DO BRASIL SEGUROS DE CRÉDITO S.A. ocorreu em 30 de maio de 2022.
Quem assinou a Portaria CGRAJ/SUSEP nº 909, de 26 de agosto de 2022?
A portaria foi assinada eletronicamente por Carlos Augusto Pinto Filho, Coordenador-Geral de Regimes Especiais, Autorizações e Julgamentos da SUSEP.
Como pode ser verificada a autenticidade da Portaria CGRAJ/SUSEP nº 909, de 26 de agosto de 2022?
A autenticidade do documento pode ser verificada no site SEI SUSEP, informando o código verificador 1431141 e o código CRC 87B3E619.
Qual é a referência do processo relacionado à Portaria CGRAJ/SUSEP nº 909, de 26 de agosto de 2022?
A referência do processo é o número 15414.613741/2022-84.
Qual é a função da SUSEP?
A Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) é responsável pela regulamentação e supervisão do mercado de seguros, previdência privada aberta, capitalização e resseguros no Brasil.

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