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Norma
29/08/2022
Norma
PORTARIA SUSEP n.º 7999
Designa servidor para coordenar fiscalização de conduta em seguros massificados, pessoas e previdência.
Perguntas e respostas
Quem assinou a Portaria SUSEP nº 7999?
A Portaria SUSEP nº 7999 foi assinada por Alexandre Milanese Camillo, Superintendente da SUSEP.
Qual é a data da Portaria SUSEP nº 7999?
A Portaria SUSEP nº 7999 é datada de 29 de agosto de 2022.
Qual é a referência do processo relacionado à Portaria SUSEP nº 7999?
A referência do processo relacionado à Portaria SUSEP nº 7999 é o Processo nº 15414.628772/2019-34.
Qual é a base legal para a designação de Gabriel Melo da Costa na Portaria SUSEP nº 7999?
A designação de Gabriel Melo da Costa está baseada no artigo 45, V, do Regimento Interno anexo à Resolução CNSP nº 428, de 12 de novembro de 2021, e nas competências contidas na Portaria ME nº 406, de 8 de dezembro de 2020.
O que é a SUSEP?
A SUSEP é a Superintendência de Seguros Privados, uma autarquia federal responsável pela regulação e fiscalização dos mercados de seguros, previdência privada aberta, capitalização e resseguros no Brasil.
Qual é o código da função comissionada atribuída a Gabriel Melo da Costa?
O código da função comissionada atribuída a Gabriel Melo da Costa é FCPE101.3.
Qual é a função de Gabriel Melo da Costa designada pela Portaria SUSEP nº 7999?
Gabriel Melo da Costa foi designado para a função comissionada de Coordenador da Coordenação de Fiscalização de Conduta de Seguros Massificados, Pessoas e Previdência (COFIC).
Qual é o documento que confere autenticidade à assinatura eletrônica da Portaria SUSEP nº 7999?
A autenticidade da assinatura eletrônica pode ser conferida no site https://sei.susep.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&acao_origem=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 1433016 e o código CRC 6233F6E0.
Qual é a função da Coordenação de Fiscalização de Conduta de Seguros Massificados, Pessoas e Previdência (COFIC)?
A Coordenação de Fiscalização de Conduta de Seguros Massificados, Pessoas e Previdência (COFIC) é responsável pela fiscalização da conduta no mercado de seguros massificados, pessoas e previdência.
Temas
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Itens vinculados
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