Norma
01/09/2022
#200394

PORTARIA CGRAJ/SUSEP n.º 931

Homologa a eleição de administradores da BTG Pactual Vida e Previdência S.A.

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Perguntas e respostas

Quando a Portaria CGRAJ/SUSEP nº 931 entrou em vigor?
A Portaria CGRAJ/SUSEP nº 931 entrou em vigor na data de sua publicação.
Qual é a empresa mencionada na Portaria CGRAJ/SUSEP nº 931?
A empresa mencionada na Portaria CGRAJ/SUSEP nº 931 é a BTG Pactual Vida e Previdência S.A., com CNPJ nº 19.449.767/0001-20, sediada na cidade de São Paulo - SP.
Qual é o processo relacionado à Portaria CGRAJ/SUSEP nº 931?
O processo relacionado à Portaria CGRAJ/SUSEP nº 931 é o processo Susep nº 15414.609454/2022-70.
O que é a Portaria CGRAJ/SUSEP nº 931?
A Portaria CGRAJ/SUSEP nº 931 é um documento oficial emitido pela Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) que homologa a eleição de administradores de uma empresa específica, no caso, a BTG Pactual Vida e Previdência S.A.
Quem assinou a Portaria CGRAJ/SUSEP nº 931?
A Portaria CGRAJ/SUSEP nº 931 foi assinada eletronicamente por Carlos Augusto Pinto Filho, Coordenador-Geral, em 02/09/2022, às 13:55, conforme horário oficial de Brasília.
Qual é a base legal para a emissão da Portaria CGRAJ/SUSEP nº 931?
A base legal para a emissão da Portaria CGRAJ/SUSEP nº 931 inclui a alínea 'a' do artigo 36 do Decreto-Lei nº 73, de 21 de novembro de 1966, e o § 3º do art. 4º do Decreto nº 10.543/2020.
Como pode ser verificada a autenticidade da Portaria CGRAJ/SUSEP nº 931?
A autenticidade da Portaria CGRAJ/SUSEP nº 931 pode ser verificada no site https://sei.susep.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&acao_origem=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 1437521 e o código CRC E10DDB01.
Qual foi a data da assembleia geral ordinária que deliberou sobre a eleição dos administradores da BTG Pactual Vida e Previdência S.A.?
A assembleia geral ordinária que deliberou sobre a eleição dos administradores da BTG Pactual Vida e Previdência S.A. foi realizada em 29 de março de 2022.
Qual é a função do Coordenador-Geral de Regimes Especiais, Autorizações e Julgamentos da SUSEP?
O Coordenador-Geral de Regimes Especiais, Autorizações e Julgamentos da SUSEP tem a função de homologar eleições de administradores e tomar decisões administrativas no âmbito da SUSEP, utilizando a competência delegada pelo Superintendente da SUSEP.

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