PORTARIA SUSEP n.º 8004

Como o Grupo de Trabalho (GT) da Portaria SUSEP nº 8004 realiza suas reuniões?

O GT reúne-se periodicamente, por convocação do seu coordenador, e os trabalhos são realizados de forma remota, por videoconferência.

Como pode ser verificada a autenticidade do documento da Portaria SUSEP nº 8004?

A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.susep.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&acao_origem=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 1443202 e o código CRC 93FE2C54.

Quem pode participar das atividades do Grupo de Trabalho (GT) constituído pela Portaria SUSEP nº 8004?

O GT pode convidar representantes de outras instituições públicas ou privadas para participar de suas atividades.

Quem compõe o Grupo de Trabalho (GT) da Portaria SUSEP nº 8004?

O GT é composto por servidores da Superintendência de Seguros Privados e participantes externos convidados, conforme listado no Anexo I da Portaria.

Qual é o objetivo do Grupo de Trabalho (GT) constituído pela Portaria SUSEP nº 8004?

O objetivo do GT é estudar os impactos relativos à indexação ao IGP-M nos planos de previdência privada aberta.

Quem coordena o Grupo de Trabalho (GT) da Portaria SUSEP nº 8004?

A coordenação do GT fica a cargo do Coordenador-Geral da CGREP e, nas suas ausências, do seu substituto eventual.

O que o Grupo de Trabalho (GT) deve apresentar ao final dos seus trabalhos?

O GT deve apresentar um relatório de conclusão dos estudos ao final dos seus trabalhos.

O que é a Portaria SUSEP nº 8004, de 08 de setembro de 2022?

A Portaria SUSEP nº 8004, de 08 de setembro de 2022, constitui um Grupo de Trabalho (GT) com o propósito de estudar os impactos relativos à indexação ao IGP-M nos planos de previdência privada aberta.

Qual é o prazo para conclusão dos trabalhos do Grupo de Trabalho (GT) da Portaria SUSEP nº 8004?

O GT deve concluir os trabalhos em até 60 dias, contados da publicação da Portaria, podendo ser prorrogado por igual período.

Quando a Portaria SUSEP nº 8004 entrou em vigor?

A Portaria entrou em vigor na data de sua publicação.