Norma
19/09/2022
#200008

PORTARIA CGRAJ/SUSEP n.º 974

Homologa a atualização cadastral anual de 2022 da resseguradora United States Fire Insurance Company.

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Perguntas e respostas

Quando a Portaria CGRAJ/SUSEP nº 974 entrou em vigor?
A Portaria entrou em vigor na data de sua publicação, em 19 de setembro de 2022.
Como verificar a autenticidade do documento da Portaria CGRAJ/SUSEP nº 974?
A autenticidade do documento pode ser verificada no site https://sei.susep.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&acao_origem=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 1451463 e o código CRC 9E2E582C.
Qual é o processo relacionado à Portaria CGRAJ/SUSEP nº 974?
O processo relacionado à Portaria é o de número 15414.620830/2022-87.
Qual é a base legal para a emissão da Portaria CGRAJ/SUSEP nº 974?
A base legal inclui a Portaria SUSEP nº 7.861, de 22 de setembro de 2021, a Lei Complementar nº 126, de 15 de janeiro de 2007, e a Resolução CNSP nº 422, de 11 de novembro de 2021.
Quem assinou a Portaria CGRAJ/SUSEP nº 974, de 19 de setembro de 2022?
A Portaria foi assinada eletronicamente por Carlos Augusto Pinto Filho, Coordenador-Geral da Superintendência de Seguros Privados (SUSEP), em 19 de setembro de 2022.
O que é a Portaria CGRAJ/SUSEP nº 974, de 19 de setembro de 2022?
A Portaria CGRAJ/SUSEP nº 974, de 19 de setembro de 2022, é um documento que homologa a atualização cadastral anual de 2022 da UNITED STATES FIRE INSURANCE COMPANY, uma sociedade organizada e constituída de acordo com as leis dos EUA, cadastrada como resseguradora eventual.
O que é a UNITED STATES FIRE INSURANCE COMPANY?
A UNITED STATES FIRE INSURANCE COMPANY é uma sociedade organizada e constituída de acordo com as leis dos EUA, cadastrada como resseguradora eventual na SUSEP.
Qual é a função do Coordenador-Geral de Regimes Especiais, Autorizações e Julgamentos da SUSEP?
O Coordenador-Geral de Regimes Especiais, Autorizações e Julgamentos da SUSEP tem a competência de homologar atualizações cadastrais e outras funções delegadas pelo Superintendente da SUSEP, conforme portarias e resoluções específicas.

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