Norma
23/09/2022
#187792

PORTARIA CGRAJ/SUSEP n.º 985

Homologa a reforma e consolidação do estatuto social da Swiss Re Corporate Solutions Brasil Seguros S.A.

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Perguntas e respostas

Quando a Portaria CGRAJ/SUSEP nº 985, de 23 de setembro de 2022, entrou em vigor?
A portaria entrou em vigor na data de sua publicação, em 23 de setembro de 2022.
Qual é o fundamento legal para a assinatura eletrônica do documento?
O fundamento legal para a assinatura eletrônica do documento é o § 3º do art. 4º do Decreto nº 10.543/2020.
Como pode ser verificada a autenticidade do documento da Portaria CGRAJ/SUSEP nº 985, de 23 de setembro de 2022?
A autenticidade do documento pode ser verificada no site SEI SUSEP, informando o código verificador 1457654 e o código CRC 9CEB23DB.
O que é a Portaria CGRAJ/SUSEP nº 985, de 23 de setembro de 2022?
A Portaria CGRAJ/SUSEP nº 985, de 23 de setembro de 2022, é um documento emitido pela Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) que homologa a reforma e consolidação do estatuto social da SWISS RE CORPORATE SOLUTIONS BRASIL SEGUROS S.A.
Quando foi realizada a assembleia geral extraordinária da SWISS RE CORPORATE SOLUTIONS BRASIL SEGUROS S.A.?
A assembleia geral extraordinária foi realizada em 29 de abril de 2022.
Qual é a competência do Coordenador-Geral de Regimes Especiais, Autorizações e Julgamentos da SUSEP?
A competência do Coordenador-Geral de Regimes Especiais, Autorizações e Julgamentos da SUSEP é subdelegada pelo Superintendente da SUSEP, conforme a Portaria nº 7.861, de 22 de setembro de 2021.
Quem assinou a Portaria CGRAJ/SUSEP nº 985, de 23 de setembro de 2022?
A portaria foi assinada eletronicamente por Carlos Augusto Pinto Filho, Coordenador-Geral da SUSEP, em 23 de setembro de 2022.
Qual é a empresa mencionada na Portaria CGRAJ/SUSEP nº 985, de 23 de setembro de 2022?
A empresa mencionada é a SWISS RE CORPORATE SOLUTIONS BRASIL SEGUROS S.A., com CNPJ nº 72.145.931/0001-99, sediada na cidade de São Paulo - SP.

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