PORTARIA CGRAJ/SUSEP n.º 1003

Qual é a função de Carlos Augusto Pinto Filho na SUSEP?

Carlos Augusto Pinto Filho é o Coordenador-Geral de Regimes Especiais, Autorizações e Julgamentos da SUSEP.

Qual é o número do processo relacionado à Portaria CGRAJ/SUSEP nº 1003?

O número do processo relacionado à portaria é 15414.624505/2022-93.

Quando a Portaria CGRAJ/SUSEP nº 1003, de 30 de setembro de 2022, entrou em vigor?

A portaria entrou em vigor na data de sua publicação, em 30 de setembro de 2022.

Qual decreto regulamenta a assinatura eletrônica de documentos na SUSEP?

A assinatura eletrônica de documentos na SUSEP é regulamentada pelo Decreto nº 10.543/2020, especificamente no § 3º do art. 4º.

Qual é o CNPJ da empresa XS3 SEGUROS S.A. mencionada na portaria?

O CNPJ da empresa XS3 SEGUROS S.A. é 38.155.802/0001-43.

Qual é a base legal para a competência do Coordenador-Geral da SUSEP em assinar a portaria?

A competência do Coordenador-Geral da SUSEP para assinar a portaria é delegada pelo Superintendente da SUSEP, conforme a Portaria nº 7.861, de 22 de setembro de 2021, e o disposto na alínea 'a' do artigo 36 do Decreto-Lei nº 73, de 21 de novembro de 1966.

Quem assinou a Portaria CGRAJ/SUSEP nº 1003, de 30 de setembro de 2022?

A Portaria foi assinada eletronicamente por Carlos Augusto Pinto Filho, Coordenador-Geral da SUSEP, em 30 de setembro de 2022.

Quando foi realizada a reunião do conselho de administração da XS3 SEGUROS S.A. que deliberou sobre a eleição do diretor?

A reunião do conselho de administração da XS3 SEGUROS S.A. foi realizada em 29 de julho de 2022.

Como pode ser verificada a autenticidade do documento da Portaria CGRAJ/SUSEP nº 1003?

A autenticidade do documento pode ser verificada no site SEI SUSEP, informando o código verificador 1466212 e o código CRC FD05429A.

O que é a Portaria CGRAJ/SUSEP nº 1003, de 30 de setembro de 2022?

A Portaria CGRAJ/SUSEP nº 1003, de 30 de setembro de 2022, é um documento oficial da Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) que homologa a eleição de um diretor da empresa XS3 SEGUROS S.A., com sede em São Paulo - SP.