Norma
04/10/2022
#196665

PORTARIA CGRAJ/SUSEP n.º 1013

Homologa a atualização cadastral anual de 2021 do ressegurador eventual Norwegian Hull Club.

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Perguntas e respostas

Qual é o código SEI da Portaria CGRAJ/SUSEP nº 1013, de 04 de outubro de 2022?
O código SEI da portaria é 1468903.
Qual é o processo relacionado à Portaria CGRAJ/SUSEP nº 1013, de 04 de outubro de 2022?
O processo relacionado é o Susep nº 15414.616365/2021-07.
Qual é a base legal para a emissão da Portaria CGRAJ/SUSEP nº 1013, de 04 de outubro de 2022?
A base legal inclui a Portaria Susep nº 7.861, de 22 de setembro de 2021, a Lei Complementar nº 126, de 15 de janeiro de 2007, e a Resolução CNSP nº 422, de 11 de novembro de 2021.
Qual é a função de Carlos Augusto Pinto Filho na Susep?
Carlos Augusto Pinto Filho é o Coordenador-Geral de Regimes Especiais, Autorizações e Julgamentos da Susep.
Quando a Portaria CGRAJ/SUSEP nº 1013, de 04 de outubro de 2022, entrou em vigor?
A portaria entrou em vigor na data de sua publicação, 04 de outubro de 2022.
O que é o Norwegian Hull Club?
O Norwegian Hull Club é uma sociedade organizada e existente de acordo com as leis do Reino da Noruega, cadastrada junto à Susep como ressegurador eventual.
Como pode ser verificada a autenticidade da Portaria CGRAJ/SUSEP nº 1013, de 04 de outubro de 2022?
A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.susep.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&acao_origem=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 1468903 e o código CRC C3FE66B8.
Quem assinou a Portaria CGRAJ/SUSEP nº 1013, de 04 de outubro de 2022?
A portaria foi assinada eletronicamente por Carlos Augusto Pinto Filho, Coordenador-Geral de Regimes Especiais, Autorizações e Julgamentos da Susep, em 04 de outubro de 2022.
O que é a Portaria CGRAJ/SUSEP nº 1013, de 04 de outubro de 2022?
A Portaria CGRAJ/SUSEP nº 1013, de 04 de outubro de 2022, é um documento que homologa a atualização cadastral anual de 2021 do Norwegian Hull Club, uma sociedade organizada de acordo com as leis do Reino da Noruega e cadastrada junto à Susep como ressegurador eventual.

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