Norma
07/10/2022
#199976

PORTARIA CGRAJ/SUSEP n.º 1024

Homologa a atualização cadastral anual de 2022 da resseguradora RGA Global Reinsurance Company, Ltd.

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Perguntas e respostas

O que é uma resseguradora admitida?
Uma resseguradora admitida é uma empresa de resseguros estrangeira que está autorizada a operar no Brasil, conforme regulamentação da SUSEP.
Qual é a função da SUSEP?
A Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) é responsável pela regulamentação e supervisão dos mercados de seguros, previdência privada aberta, capitalização e resseguros no Brasil.
Como verificar a autenticidade do documento da Portaria CGRAJ/SUSEP nº 1024?
A autenticidade do documento pode ser verificada no site SEI SUSEP informando o código verificador 1473331 e o código CRC A94CF226.
Quando a Portaria CGRAJ/SUSEP nº 1024 entrou em vigor?
A Portaria CGRAJ/SUSEP nº 1024 entrou em vigor na data de sua publicação, em 07 de outubro de 2022.
Qual é o CNPJ da RGA GLOBAL REINSURANCE COMPANY, LTD.?
O CNPJ da RGA GLOBAL REINSURANCE COMPANY, LTD. é 20.262.158/0001-47.
Qual é a referência legal para a competência do Coordenador-Geral da SUSEP?
A competência do Coordenador-Geral da SUSEP é delegada pelo Superintendente da SUSEP por meio da Portaria Susep nº 7.861, de 22 de setembro de 2021, e está fundamentada em diversos dispositivos legais, incluindo a Lei Complementar nº 126, de 15 de janeiro de 2007, e a Resolução CNSP nº 422, de 11 de novembro de 2021.
Quem assinou a Portaria CGRAJ/SUSEP nº 1024, de 07 de outubro de 2022?
A portaria foi assinada eletronicamente por Carlos Augusto Pinto Filho, Coordenador-Geral da SUSEP, em 07 de outubro de 2022, às 14:24, conforme o horário oficial de Brasília.
O que é a Portaria CGRAJ/SUSEP nº 1024, de 07 de outubro de 2022?
A Portaria CGRAJ/SUSEP nº 1024, de 07 de outubro de 2022, é um documento oficial emitido pela Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) que homologa a atualização cadastral anual de 2022 da RGA GLOBAL REINSURANCE COMPANY, LTD., uma resseguradora admitida constituída segundo as leis de Bermudas.

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