Norma
17/10/2022
#182887

PORTARIA CGRAJ/SUSEP n.º 1059

Homologa a reforma e consolidação do estatuto social da Zurich Brasil Capitalização S.A.

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Perguntas e respostas

Quem assinou a Portaria CGRAJ/SUSEP nº 1059, de 17 de outubro de 2022?
A portaria foi assinada eletronicamente por Carlos Augusto Pinto Filho, Coordenador-Geral da SUSEP, em 17 de outubro de 2022, às 10:31, conforme horário oficial de Brasília.
O que é a Portaria CGRAJ/SUSEP nº 1059, de 17 de outubro de 2022?
A Portaria CGRAJ/SUSEP nº 1059, de 17 de outubro de 2022, é um documento oficial emitido pela Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) que homologa a reforma e consolidação do estatuto social da empresa Zurich Brasil Capitalização S.A.
Quando a Portaria CGRAJ/SUSEP nº 1059, de 17 de outubro de 2022, entrou em vigor?
A portaria entrou em vigor na data de sua publicação, em 17 de outubro de 2022.
Qual é a base legal para a emissão da Portaria CGRAJ/SUSEP nº 1059, de 17 de outubro de 2022?
A base legal para a emissão da portaria inclui a alínea 'a' do artigo 36 do Decreto-Lei nº 73, de 21 de novembro de 1966, combinado com o parágrafo 2º do artigo 3º do Decreto-Lei nº 261, de 28 de fevereiro de 1967, e o § 3º do art. 4º do Decreto nº 10.543/2020.
Qual é o CNPJ da Zurich Brasil Capitalização S.A. mencionado na portaria?
O CNPJ da Zurich Brasil Capitalização S.A. mencionado na portaria é 17.266.009/0001-41.
Qual é o processo SUSEP relacionado à Portaria CGRAJ/SUSEP nº 1059, de 17 de outubro de 2022?
O processo SUSEP relacionado à portaria é o de número 15414.609103/2022-69.
Como é possível verificar a autenticidade do documento da Portaria CGRAJ/SUSEP nº 1059, de 17 de outubro de 2022?
A autenticidade do documento pode ser verificada no site https://sei.susep.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&acao_origem=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 1480078 e o código CRC 97FA5CFE.
Quais assembleias foram realizadas para deliberar sobre a reforma e consolidação do estatuto social da Zurich Brasil Capitalização S.A.?
As assembleias gerais ordinária e extraordinária realizadas cumulativamente em 25 de março de 2022 e a assembleia geral extraordinária realizada em 30 de junho de 2022 deliberaram sobre a reforma e consolidação do estatuto social da Zurich Brasil Capitalização S.A.

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