PORTARIA CGRAJ/SUSEP n.º 1063

Como pode ser verificada a autenticidade da Portaria CGRAJ/SUSEP nº 1063, de 20 de outubro de 2022?

A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.susep.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&acao_origem=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 1484430 e o código CRC FFF3D6FF.

O que é a Portaria CGRAJ/SUSEP nº 1063, de 20 de outubro de 2022?

A Portaria CGRAJ/SUSEP nº 1063, de 20 de outubro de 2022, é um documento que homologa a reforma e consolidação do estatuto social da empresa MAPFREVIDA S.A., conforme deliberado em assembleia geral extraordinária realizada em 7 de junho de 2022.

Quem assinou a Portaria CGRAJ/SUSEP nº 1063, de 20 de outubro de 2022?

A portaria foi assinada eletronicamente por Carlos Augusto Pinto Filho, Coordenador-Geral de Regimes Especiais, Autorizações e Julgamentos da Superintendência de Seguros Privados (SUSEP), em 20 de outubro de 2022.

Qual é o número do processo relacionado à Portaria CGRAJ/SUSEP nº 1063, de 20 de outubro de 2022?

O número do processo relacionado é 15414.616281/2022-46.

Qual foi a data da assembleia geral extraordinária que deliberou sobre a reforma e consolidação do estatuto social da MAPFREVIDA S.A.?

A assembleia geral extraordinária foi realizada em 7 de junho de 2022.

Qual é o CNPJ da empresa MAPFREVIDA S.A. mencionada na Portaria CGRAJ/SUSEP nº 1063, de 20 de outubro de 2022?

O CNPJ da empresa MAPFREVIDA S.A. é 54.484.753/0001-49.

Quando a Portaria CGRAJ/SUSEP nº 1063, de 20 de outubro de 2022, entrou em vigor?

A portaria entrou em vigor na data de sua publicação, em 20 de outubro de 2022.

Qual é o fundamento legal para a assinatura eletrônica da Portaria CGRAJ/SUSEP nº 1063, de 20 de outubro de 2022?

A assinatura eletrônica da portaria tem fundamento no § 3º do art. 4º do Decreto nº 10.543/2020.

Onde está localizada a sede da empresa MAPFREVIDA S.A.?

A sede da empresa MAPFREVIDA S.A. está localizada na cidade de São Paulo, SP.

Qual é o número do SEI da Portaria CGRAJ/SUSEP nº 1063, de 20 de outubro de 2022?

O número do SEI é 1484430.