Norma
19/10/2022
#192131

PORTARIA CGPED/SUSEP n.º 89

Designa servidor para exercer função de coordenador substituto na Coordenação de Assessoria Técnica da SUSEP.

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Perguntas e respostas

Como verificar a autenticidade do documento da Portaria CGPED/SUSEP nº 89?
A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.susep.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&acao_origem=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 1483803 e o código CRC 8B1A78CF.
Quem assinou a Portaria CGPED/SUSEP nº 89, de 19 de outubro de 2022?
A Portaria foi assinada eletronicamente por Domicio Tinoco Pinto Neto, Coordenador-Geral da Coordenação-Geral de Planejamento, Gestão de Pessoas e Documentos (CGPED).
O que é a Portaria CGPED/SUSEP nº 89, de 19 de outubro de 2022?
A Portaria CGPED/SUSEP nº 89, de 19 de outubro de 2022, é um documento oficial que designa o servidor Alexandre Penner para exercer a função de Coordenador substituto da Coordenação de Assessoria Técnica da Superintendência de Seguros Privados (SUSEP), nos eventuais impedimentos do titular.
Qual é a referência do processo relacionado à Portaria CGPED/SUSEP nº 89?
A referência do processo é o nº 15414.630043/2019-48, com o SEI nº 1483803.
Qual é a competência utilizada pelo Coordenador-Geral da CGPED para designar Alexandre Penner?
A competência utilizada é a prevista no art. 1º da Portaria Susep nº 7.852, publicada no DOU de 14 de setembro de 2021.
Qual é a função de Alexandre Penner conforme a Portaria CGPED/SUSEP nº 89?
Alexandre Penner foi designado para exercer a função de Coordenador substituto da Coordenação de Assessoria Técnica da SUSEP, subordinada ao Superintendente, código FCE 1.10, nos eventuais impedimentos do titular.
Qual é a base legal para a assinatura eletrônica do documento da Portaria CGPED/SUSEP nº 89?
A assinatura eletrônica do documento tem fundamento no § 3º do art. 4º do Decreto nº 10.543/2020.
Quem foi designado como Coordenador substituto da Coordenação de Assessoria Técnica da SUSEP?
O servidor Alexandre Penner, matrícula Siape nº 1058529, foi designado como Coordenador substituto da Coordenação de Assessoria Técnica da SUSEP.

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