Norma
19/10/2022
#183302

PORTARIA SUSEP n.º 8022

Nomeia Marcio Coelho Ventura para cargo comissionado na Ouvidoria da SUSEP.

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Perguntas e respostas

Quem foi nomeado para o Cargo Comissionado Executivo de Chefe do Serviço de Informação ao Cidadão (SESIC) da Ouvidoria da SUSEP?
Foi nomeado o empregado público Márcio Coelho Ventura, matrícula Siape nº 3252206.
O que é a SUSEP?
A SUSEP é a Superintendência de Seguros Privados, uma autarquia vinculada ao Ministério da Economia, responsável pela regulação e fiscalização dos mercados de seguro, previdência privada aberta, capitalização e resseguro no Brasil.
Qual é o fundamento legal para a assinatura eletrônica do documento?
O fundamento legal para a assinatura eletrônica do documento é o § 3º do art. 4º do Decreto nº 10.543/2020.
Qual é a data da portaria SUSEP nº 8022?
A portaria SUSEP nº 8022 é datada de 19 de outubro de 2022.
Qual é a função do Superintendente da SUSEP?
O Superintendente da SUSEP é responsável por dirigir a autarquia, tomando decisões e assinando portarias e outros documentos oficiais, conforme as atribuições conferidas pelo Regimento Interno e outras normas pertinentes.
Qual é o código do Cargo Comissionado Executivo de Chefe do Serviço de Informação ao Cidadão (SESIC) da Ouvidoria da SUSEP?
O código do cargo é CCE 1.05.
Quem assinou eletronicamente a portaria SUSEP nº 8022?
A portaria SUSEP nº 8022 foi assinada eletronicamente por Alexandre Milanese Camillo, Superintendente da SUSEP, matrícula 3257886.
Qual é a referência do processo relacionado à nomeação de Márcio Coelho Ventura?
A referência do processo é nº 15414.630945/2022-80.
Como pode ser verificada a autenticidade do documento de nomeação?
A autenticidade do documento pode ser verificada no site https://sei.susep.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&acao_origem=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 1483170 e o código CRC CD8C49F5.

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