Revogada Norma
19/10/2022
#219503

PORTARIA SUSEP n.º 8032

Designa servidores para gestão e operacionalização do Sistema de Concessão de Diárias e Passagens na SUSEP.

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Perguntas e respostas

Quem assinou a Portaria SUSEP nº 8032, de 19 de outubro de 2022?
A Portaria SUSEP nº 8032 foi assinada eletronicamente por Alexandre Milanese Camillo, Superintendente da SUSEP.
O que é a Portaria SUSEP nº 8032, de 19 de outubro de 2022?
A Portaria SUSEP nº 8032, de 19 de outubro de 2022, é um documento oficial emitido pela Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) que designa servidores para a gestão e operacionalização do Sistema de Concessão de Diárias e Passagens (SCDP).
Quais servidores foram designados pela Portaria SUSEP nº 8032, de 19 de outubro de 2022?
Foram designados os servidores Raphael Linhares de Alcantara, como titular, e João Luis Nascimento Vieira, como substituto, para atuar na gestão e operacionalização do Sistema de Concessão de Diárias e Passagens (SCDP).
Qual é a base legal para a emissão da Portaria SUSEP nº 8032, de 19 de outubro de 2022?
A base legal para a emissão da Portaria SUSEP nº 8032 inclui o inciso V do art. 45 do Regimento Interno da SUSEP, conforme a Resolução CNSP nº 428, de 12 de novembro de 2021, o artigo 2º, inciso XIII, da Instrução Normativa nº 03, de 11 de fevereiro de 2015, e o inciso IV do artigo 1º da Portaria ME 7.081, de 09 de agosto de 2022.
Quando a Portaria SUSEP nº 8032, de 19 de outubro de 2022, entrou em vigor?
A Portaria SUSEP nº 8032 entrou em vigor na data de sua publicação, em 19 de outubro de 2022.
Como pode ser verificada a autenticidade da Portaria SUSEP nº 8032, de 19 de outubro de 2022?
A autenticidade do documento pode ser verificada no site da SUSEP, informando o código verificador 1483894 e o código CRC 1009BC93.
Quais são as atribuições dos servidores designados pela Portaria SUSEP nº 8032, de 19 de outubro de 2022?
Os servidores designados têm as seguintes atribuições: realizar e acompanhar os procedimentos necessários à operacionalização do SCDP e orientar os demais servidores da Autarquia no processo de concessão de diárias e/ou passagens, bem como na aplicação da legislação pertinente.

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