Norma
26/10/2022
#219480

PORTARIA CGRAJ/SUSEP n.º 1086

Homologa deliberações da assembleia geral extraordinária da Safra Vida e Previdência S.A. sobre comitê de auditoria e estatuto social.

Logo do regulador SUSEP
Comments
No Comments Yet

Perguntas e respostas

Qual é a base legal para a emissão da Portaria CGRAJ/SUSEP nº 1086?
A base legal para a emissão da Portaria é a alínea 'a' do artigo 36 do Decreto-Lei nº 73, de 21 de novembro de 1966, e o § 3º do art. 4º do Decreto nº 10.543/2020.
Como pode ser verificada a autenticidade do documento da Portaria CGRAJ/SUSEP nº 1086?
A autenticidade do documento pode ser verificada no site da SUSEP, informando o código verificador 1490389 e o código CRC 9F31FF3F.
Quais deliberações foram homologadas pela Portaria CGRAJ/SUSEP nº 1086?
As deliberações homologadas foram a constituição do comitê de auditoria e a reforma e consolidação do estatuto social da SAFRA VIDA E PREVIDÊNCIA S.A.
Qual é o CNPJ da SAFRA VIDA E PREVIDÊNCIA S.A. mencionado na Portaria?
O CNPJ da SAFRA VIDA E PREVIDÊNCIA S.A. mencionado na Portaria é 30.902.142/0001-05.
Quem assinou a Portaria CGRAJ/SUSEP nº 1086?
A Portaria foi assinada eletronicamente por Carlos Augusto Pinto Filho, Coordenador-Geral da SUSEP, em 27 de outubro de 2022.
Qual é o processo relacionado à Portaria CGRAJ/SUSEP nº 1086?
O processo relacionado à Portaria é o Susep nº 15414.626820/2022-55.
Qual é a função do Coordenador-Geral de Regimes Especiais, Autorizações e Julgamentos da SUSEP?
O Coordenador-Geral de Regimes Especiais, Autorizações e Julgamentos da SUSEP é responsável por homologar deliberações e tomar decisões no âmbito de sua competência, conforme subdelegação do Superintendente da SUSEP.
O que é a Portaria CGRAJ/SUSEP nº 1086, de 26 de outubro de 2022?
A Portaria CGRAJ/SUSEP nº 1086, de 26 de outubro de 2022, é um documento oficial emitido pela Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) que homologa deliberações tomadas pelos acionistas da SAFRA VIDA E PREVIDÊNCIA S.A. em uma assembleia geral extraordinária.
Qual é a validade da Portaria CGRAJ/SUSEP nº 1086?
A Portaria CGRAJ/SUSEP nº 1086 entra em vigor na data de sua publicação.

Temas

Este artefato ainda não tem temas.

Itens vinculados

Nenhum item vinculado a este artefato.