Norma
01/11/2022
#219475

PORTARIA CGPED/SUSEP n.º 99

Designa servidor para função de chefe de seção substituto na Procuradoria Federal da SUSEP.

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Perguntas e respostas

Quem assinou a Portaria CGPED/SUSEP nº 99, de 01 de novembro de 2022?
A Portaria foi assinada eletronicamente por Domicio Tinoco Pinto Neto, Coordenador-Geral, matrícula 1733801, em 01/11/2022, às 13:15, conforme horário oficial de Brasília.
Qual é a função de Renato Campos Ribeiro Miranda conforme a Portaria CGPED/SUSEP nº 99?
Renato Campos Ribeiro Miranda foi designado para a função de Chefe de Seção substituto da Seção de Apoio à Procuradoria Federal (SEAPF), da Procuradoria Federal (PRGER), código FCE 1.04, nos eventuais impedimentos do titular.
Qual é o processo de referência da Portaria CGPED/SUSEP nº 99?
O processo de referência da Portaria CGPED/SUSEP nº 99 é o Processo nº 15414.633002/2022-17.
O que é a Portaria CGPED/SUSEP nº 99, de 01 de novembro de 2022?
A Portaria CGPED/SUSEP nº 99, de 01 de novembro de 2022, é um documento oficial emitido pela Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) que designa o servidor Renato Campos Ribeiro Miranda para a função de Chefe de Seção substituto da Seção de Apoio à Procuradoria Federal (SEAPF), da Procuradoria Federal (PRGER), nos eventuais impedimentos do titular.
Como pode ser verificada a autenticidade da Portaria CGPED/SUSEP nº 99?
A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.susep.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&acao_origem=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 1495223 e o código CRC C802A665.
Qual é o fundamento legal para a assinatura eletrônica da Portaria CGPED/SUSEP nº 99?
A assinatura eletrônica da Portaria CGPED/SUSEP nº 99 tem fundamento no § 3º do art. 4º do Decreto nº 10.543/2020.
Quem foi designado para a função de Chefe de Seção substituto da SEAPF?
O servidor Renato Campos Ribeiro Miranda, matrícula Siape nº 1091658, foi designado para a função de Chefe de Seção substituto da Seção de Apoio à Procuradoria Federal (SEAPF), da Procuradoria Federal (PRGER).

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