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Norma
08/11/2022
#219465
Norma
PORTARIA CGRAJ/SUSEP n.º 1120
Homologa a atualização cadastral anual de 2022 da resseguradora THE TOA REINSURANCE COMPANY OF AMERICA.
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Perguntas e respostas
Qual é o processo relacionado à Portaria CGRAJ/SUSEP nº 1120, de 08 de novembro de 2022?
O processo relacionado é o Susep nº 15414.620766/2022-34.
O que é a Portaria CGRAJ/SUSEP nº 1120, de 08 de novembro de 2022?
A Portaria CGRAJ/SUSEP nº 1120, de 08 de novembro de 2022, é um documento oficial que homologa a atualização cadastral anual de 2022 da empresa THE TOA REINSURANCE COMPANY OF AMERICA, uma resseguradora eventual constituída segundo as leis dos EUA.
Qual é a função da SUSEP?
A Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) é responsável pela regulação e supervisão dos mercados de seguros, previdência privada aberta, capitalização e resseguros no Brasil.
Quando a Portaria CGRAJ/SUSEP nº 1120, de 08 de novembro de 2022, entrou em vigor?
A portaria entrou em vigor na data de sua publicação.
Como pode ser verificada a autenticidade da Portaria CGRAJ/SUSEP nº 1120, de 08 de novembro de 2022?
A autenticidade do documento pode ser verificada no site SEI SUSEP informando o código verificador 1501528 e o código CRC 01BA5D63.
Qual é a importância da Lei Complementar nº 126, de 15 de janeiro de 2007?
A Lei Complementar nº 126, de 15 de janeiro de 2007, estabelece normas gerais para a regulação e supervisão dos mercados de seguros, previdência privada aberta, capitalização e resseguros no Brasil.
O que é uma resseguradora eventual?
Uma resseguradora eventual é uma empresa que, embora não esteja estabelecida permanentemente no Brasil, está autorizada a operar no mercado de resseguros do país em caráter eventual.
Quem assinou a Portaria CGRAJ/SUSEP nº 1120, de 08 de novembro de 2022?
A portaria foi assinada eletronicamente por Carlos Augusto Pinto Filho, Coordenador-Geral da SUSEP, em 09/11/2022.
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