PORTARIA SUSEP n.º 8065

Qual é a Portaria do Ministério da Economia que confere competências ao Superintendente da SUSEP?

A Portaria do Ministério da Economia que confere competências ao Superintendente da SUSEP é a Portaria ME nº 7.081, de 9 de agosto de 2022.

Quem assinou a Portaria SUSEP nº 8065?

A Portaria SUSEP nº 8065 foi assinada por Alexandre Milanese Camillo, Superintendente da SUSEP.

Qual é o fundamento legal para a assinatura eletrônica do documento da Portaria SUSEP nº 8065?

O fundamento legal para a assinatura eletrônica do documento da Portaria SUSEP nº 8065 é o § 3º do art. 4º do Decreto nº 10.543/2020.

Qual é a função do Ouvidor substituto na SUSEP?

O Ouvidor substituto na SUSEP é designado para atuar nos eventuais impedimentos do titular da Ouvidoria, garantindo a continuidade das atividades de ouvidoria da instituição.

Quem foi designado como Ouvidor substituto na Portaria SUSEP nº 8065?

O servidor Luis Antonio Pretti, matrícula Siape nº 1091543, foi designado como Ouvidor substituto na Portaria SUSEP nº 8065.

O que é a SUSEP?

A SUSEP é a Superintendência de Seguros Privados, uma autarquia vinculada ao Ministério da Economia, responsável pela supervisão dos mercados de seguros, previdência privada aberta, capitalização e resseguros no Brasil.

Qual é a referência do processo relacionado à Portaria SUSEP nº 8065?

A referência do processo relacionado à Portaria SUSEP nº 8065 é o Processo nº 15414.603629/2020-73.

Qual é a data da Portaria SUSEP nº 8065?

A Portaria SUSEP nº 8065 é datada de 01 de dezembro de 2022.

Qual é o código da função de Ouvidor substituto na SUSEP?

O código da função de Ouvidor substituto na SUSEP é FCE 1.13.

Como verificar a autenticidade do documento da Portaria SUSEP nº 8065?

A autenticidade do documento da Portaria SUSEP nº 8065 pode ser conferida no site https://sei.susep.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&acao_origem=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 1520960 e o código CRC 5C13B65F.

Qual é a Resolução que anexa o Regimento Interno da SUSEP?

A Resolução que anexa o Regimento Interno da SUSEP é a Resolução CNSP nº 449, de 18 de outubro de 2022.