PORTARIA CGPED/SUSEP n.º 107

Qual é o processo relacionado à Portaria CGPED/SUSEP Nº 107, de 09 de janeiro de 2023?

A Portaria está relacionada ao Processo nº 15414.639454/2022-02.

Quem é o responsável pela emissão da Portaria CGPED/SUSEP Nº 107, de 09 de janeiro de 2023?

A Portaria foi emitida por Domicio Tinoco Pinto Neto, Coordenador-Geral da Coordenação-Geral de Planejamento, Gestão de Pessoas e Documentos (CGPED).

Qual é a data de assinatura eletrônica do documento da Portaria CGPED/SUSEP Nº 107, de 09 de janeiro de 2023?

O documento foi assinado eletronicamente em 09/01/2023, às 16:24, conforme horário oficial de Brasília.

O que é a Portaria CGPED/SUSEP Nº 107, de 09 de janeiro de 2023?

A Portaria CGPED/SUSEP Nº 107, de 09 de janeiro de 2023, é um documento oficial emitido pela Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) que concede pensão a Olga Furtado Vianna, cônjuge do ex-servidor Onaldo Vigilato Vianna.

Quando os efeitos da Portaria CGPED/SUSEP Nº 107, de 09 de janeiro de 2023, entram em vigor?

Os efeitos da Portaria entram em vigor em 3 de dezembro de 2022.

Qual é a função de Domicio Tinoco Pinto Neto na SUSEP?

Domicio Tinoco Pinto Neto é o Coordenador-Geral da Coordenação-Geral de Planejamento, Gestão de Pessoas e Documentos (CGPED) da SUSEP.

Qual é a base legal para a concessão da pensão a Olga Furtado Vianna?

A concessão da pensão a Olga Furtado Vianna está fundamentada no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, combinado com o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.

Quem era Onaldo Vigilato Vianna?

Onaldo Vigilato Vianna era um ex-servidor ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, falecido aposentado em 3 de dezembro de 2022.

Qual é a matrícula Siape de Onaldo Vigilato Vianna?

A matrícula Siape de Onaldo Vigilato Vianna é 0777462.

Como verificar a autenticidade do documento da Portaria CGPED/SUSEP Nº 107, de 09 de janeiro de 2023?

A autenticidade do documento pode ser verificada no site https://sei.susep.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&acao_origem=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 1548111 e o código CRC 71DF13D5.