Qual é a referência do processo relacionado à Portaria CGRAJ/SUSEP nº 1257?
A referência do processo relacionado à portaria é o Processo nº 15414.620476/2022-91.
Qual é a base legal utilizada para a emissão da Portaria CGRAJ/SUSEP nº 1257?
A base legal utilizada para a emissão da portaria inclui a alínea 'a' do artigo 36 do Decreto-Lei nº 73, de 21 de novembro de 1966, e o § 3º do art. 4º do Decreto nº 10.543/2020.
Quem assinou a Portaria CGRAJ/SUSEP nº 1257, de 16 de janeiro de 2023?
A portaria foi assinada eletronicamente por Livia Pontes de Miranda Bomfim, Coordenadora-Geral Substituta da Superintendência de Seguros Privados (SUSEP).
Qual é a data de entrada em vigor da Portaria CGRAJ/SUSEP nº 1257?
A Portaria CGRAJ/SUSEP nº 1257 entrou em vigor na data de sua publicação, em 16 de janeiro de 2023.
Como verificar a autenticidade do documento da Portaria CGRAJ/SUSEP nº 1257?
O que é a Portaria CGRAJ/SUSEP nº 1257, de 16 de janeiro de 2023?
A Portaria CGRAJ/SUSEP nº 1257, de 16 de janeiro de 2023, é um documento oficial que homologa a eleição de um administrador da empresa ESSOR SEGUROS S.A., conforme deliberado em reunião do conselho de administração realizada em 29 de junho de 2022.
Qual é o CNPJ da ESSOR SEGUROS S.A. mencionado na portaria?
O CNPJ da ESSOR SEGUROS S.A. mencionado na portaria é 14.525.684/0001-50.
Qual é a função da Superintendência de Seguros Privados (SUSEP)?
A Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) é responsável pela supervisão e regulamentação do mercado de seguros, previdência privada aberta, capitalização e resseguros no Brasil.
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