Norma
16/01/2023
#219412

PORTARIA CGRAJ/SUSEP n.º 1261

Homologa a eleição de membros do comitê de riscos da XS2 Vida e Previdência S.A.

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Perguntas e respostas

Quando foi realizada a assembleia geral extraordinária que deliberou sobre a eleição dos membros do comitê de riscos da XS2 Vida e Previdência S.A.?
A assembleia geral extraordinária foi realizada em 31 de agosto de 2022.
O que é a Portaria CGRAJ/SUSEP nº 1261, de 16 de janeiro de 2023?
A Portaria CGRAJ/SUSEP nº 1261, de 16 de janeiro de 2023, é um documento emitido pela Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) que homologa a eleição de membros do comitê de riscos da empresa XS2 Vida e Previdência S.A.
Qual é a função da SUSEP mencionada na portaria?
A SUSEP é a Superintendência de Seguros Privados, responsável pela regulação e supervisão do mercado de seguros, previdência privada aberta, capitalização e resseguros no Brasil.
Quando a Portaria CGRAJ/SUSEP nº 1261, de 16 de janeiro de 2023, entrou em vigor?
A portaria entrou em vigor na data de sua publicação, em 16 de janeiro de 2023.
Quem assinou a Portaria CGRAJ/SUSEP nº 1261, de 16 de janeiro de 2023?
A portaria foi assinada eletronicamente por Livia Pontes de Miranda Bomfim, Coordenadora-Geral Substituta da SUSEP.
Como pode ser verificada a autenticidade do documento mencionado na portaria?
A autenticidade do documento pode ser verificada no site SEI SUSEP, informando o código verificador 1552401 e o código CRC 74DAC7E9.
Qual é o CNPJ da empresa XS2 Vida e Previdência S.A. mencionada na portaria?
O CNPJ da empresa XS2 Vida e Previdência S.A. é 38.122.278/0001-04.
Qual é o número do processo SUSEP relacionado à portaria?
O número do processo SUSEP relacionado à portaria é 15414.628201/2022-03.
Qual é a base legal para a emissão da Portaria CGRAJ/SUSEP nº 1261, de 16 de janeiro de 2023?
A base legal para a emissão da portaria é a alínea 'a' do artigo 36 do Decreto-Lei nº 73, de 21 de novembro de 1966, e o § 3º do art. 4º do Decreto nº 10.543/2020.

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