Norma
30/01/2023
#219400

PORTARIA CGPED/SUSEP n.º 108

Designa e dispensa servidores para funções de coordenação substituta em projetos da SUSEP.

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Perguntas e respostas

Qual é o fundamento legal para a assinatura eletrônica do documento?
O fundamento legal para a assinatura eletrônica do documento é o § 3º do art. 4º do Decreto nº 10.543/2020.
Qual é a referência do processo mencionado na Portaria CGPED/SUSEP nº 108?
A referência do processo mencionado é o Processo nº 15414.628369/2019-13.
O que é a Portaria CGPED/SUSEP nº 108, de 30 de janeiro de 2023?
A Portaria CGPED/SUSEP nº 108, de 30 de janeiro de 2023, é um documento oficial emitido pela Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) que designa e dispensa servidores de funções específicas dentro da Coordenação-Geral de Projetos (CGPRO).
Quem foi designado para a função de Coordenador substituto da Coordenação de Projetos 1 (CPRO1)?
O servidor Cristiano Machado Cesário, matrícula Siape nº 1742655, foi designado para a função de Coordenador substituto da Coordenação de Projetos 1 (CPRO1).
Quem foi dispensado da função de Coordenador substituto da Coordenação de Projetos 2 (CPRO2)?
O servidor Cristiano Machado Cesário, matrícula Siape nº 1742655, foi dispensado da função de Coordenador substituto da Coordenação de Projetos 2 (CPRO2).
Quem assinou eletronicamente a Portaria CGPED/SUSEP nº 108?
A Portaria CGPED/SUSEP nº 108 foi assinada eletronicamente por Domicio Tinoco Pinto Neto, Coordenador-Geral, matrícula 1733801.
Como verificar a autenticidade do documento da Portaria CGPED/SUSEP nº 108?
A autenticidade do documento pode ser verificada no site https://sei.susep.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&acao_origem=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 1563491 e o código CRC 9E92C3E3.
Qual é o código da função de Coordenador substituto da Coordenação de Projetos 1 (CPRO1) e Coordenação de Projetos 2 (CPRO2)?
O código da função de Coordenador substituto da Coordenação de Projetos 1 (CPRO1) e Coordenação de Projetos 2 (CPRO2) é FCE 1.10.
Quem foi dispensado da função de Coordenador substituto da Coordenação de Projetos 1 (CPRO1)?
O servidor Eduardo Santos Rente, matrícula Siape nº 1349914, foi dispensado da função de Coordenador substituto da Coordenação de Projetos 1 (CPRO1).

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