Norma
07/02/2023
#195670

PORTARIA SUSEP n.º 8101

Autoriza EQ Seguros S.A. a operar na sexta região do território nacional e homologa deliberações da assembleia geral extraordinária.

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Perguntas e respostas

O que foi homologado pela Portaria SUSEP nº 8101?
Foram homologadas as deliberações tomadas pelos acionistas da EQ SEGUROS S.A. na assembleia geral extraordinária realizada em 6 de janeiro de 2023.
O que é a SUSEP?
A SUSEP é a Superintendência de Seguros Privados, uma autarquia vinculada ao Ministério da Fazenda, responsável pela regulação e fiscalização dos mercados de seguros, previdência privada aberta, capitalização e resseguros no Brasil.
Qual é a função do Superintendente Substituto da SUSEP?
O Superintendente Substituto da SUSEP exerce as funções do Superintendente titular em sua ausência, utilizando a competência delegada pelo Ministro de Estado da Fazenda.
Quando a Portaria SUSEP nº 8101 entrou em vigor?
A Portaria SUSEP nº 8101 entrou em vigor na data de sua publicação.
Quais regiões do território nacional a EQ SEGUROS S.A. está autorizada a operar?
A EQ SEGUROS S.A. está autorizada a operar seguros de pessoas e planos de previdência complementar aberta nas 1ª, 2ª, 3ª, 4ª, 5ª, 6ª e 8ª regiões do território nacional.
Qual autorização foi concedida à EQ SEGUROS S.A. pela Portaria SUSEP nº 8101?
A EQ SEGUROS S.A. foi autorizada a operar na 6ª região do território nacional.
Como pode ser verificada a autenticidade do documento da Portaria SUSEP nº 8101?
A autenticidade do documento pode ser verificada no site SEI SUSEP, informando o código verificador 1571653 e o código CRC F7EF5256.

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