Norma
13/03/2023
#189491

PORTARIA CGRAJ/SUSEP n.º 1340

Homologa a eleição de administrador da MAPFRE PREVIDÊNCIA S.A.

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Perguntas e respostas

Quando foi realizada a assembleia geral extraordinária da MAPFRE PREVIDÊNCIA S.A. que deliberou sobre a eleição do administrador?
A assembleia geral extraordinária da MAPFRE PREVIDÊNCIA S.A. foi realizada em 7 de outubro de 2022.
Qual é a data de entrada em vigor da Portaria CGRAJ/SUSEP nº 1340, de 13 de março de 2023?
A Portaria CGRAJ/SUSEP nº 1340, de 13 de março de 2023, entra em vigor na data de sua publicação.
Quem assinou a Portaria CGRAJ/SUSEP nº 1340, de 13 de março de 2023?
A Portaria foi assinada eletronicamente por Carlos Augusto Pinto Filho, Coordenador-Geral de Regimes Especiais, Autorizações e Julgamentos da SUSEP, em 13 de março de 2023, às 11:40, conforme horário oficial de Brasília.
Qual é o fundamento legal para a assinatura eletrônica do documento da Portaria CGRAJ/SUSEP nº 1340, de 13 de março de 2023?
A assinatura eletrônica do documento tem fundamento no § 3º do art. 4º do Decreto nº 10.543/2020.
Qual é a função de Carlos Augusto Pinto Filho na SUSEP?
Carlos Augusto Pinto Filho é o Coordenador-Geral de Regimes Especiais, Autorizações e Julgamentos da Superintendência de Seguros Privados (SUSEP).
Qual é o número do processo relacionado à Portaria CGRAJ/SUSEP nº 1340, de 13 de março de 2023?
O número do processo relacionado à Portaria é 15414.630867/2022-13.
Qual é o CNPJ da empresa MAPFRE PREVIDÊNCIA S.A. mencionada na portaria?
O CNPJ da empresa MAPFRE PREVIDÊNCIA S.A. é 04.046.576/0001-40.
Como pode ser verificada a autenticidade do documento da Portaria CGRAJ/SUSEP nº 1340, de 13 de março de 2023?
A autenticidade do documento pode ser verificada no site https://sei.susep.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&acao_origem=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 1597700 e o código CRC 6928ED39.
O que é a Portaria CGRAJ/SUSEP nº 1340, de 13 de março de 2023?
A Portaria CGRAJ/SUSEP nº 1340, de 13 de março de 2023, é um documento emitido pela Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) que homologa a eleição de um administrador para a empresa MAPFRE PREVIDÊNCIA S.A., conforme deliberado em assembleia geral extraordinária realizada em 7 de outubro de 2022.

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