Norma
20/03/2023
#199767

PORTARIA CGRAJ/SUSEP n.º 1354

Homologa a eleição de membro do comitê de riscos da Brasilprev Seguros e Previdência S.A.

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Perguntas e respostas

Qual é a validade da Portaria CGRAJ/SUSEP nº 1354, de 20 de março de 2023?
A portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Qual foi a base legal utilizada para a emissão da Portaria CGRAJ/SUSEP nº 1354, de 20 de março de 2023?
A base legal utilizada inclui a alínea 'a' do artigo 36 do Decreto-Lei nº 73, de 21 de novembro de 1966, e o § 3º do art. 4º do Decreto nº 10.543/2020.
Quando foi realizada a reunião do conselho de administração da Brasilprev Seguros e Previdência S.A. que deliberou sobre a eleição do membro do comitê de riscos?
A reunião do conselho de administração foi realizada em 28 de novembro de 2022.
Qual é o número do processo relacionado à Portaria CGRAJ/SUSEP nº 1354, de 20 de março de 2023?
O número do processo relacionado é 15414.638090/2022-35.
Qual é o CNPJ da Brasilprev Seguros e Previdência S.A. mencionado na portaria?
O CNPJ da Brasilprev Seguros e Previdência S.A. mencionado na portaria é 27.665.207/0001-31.
Quem assinou a Portaria CGRAJ/SUSEP nº 1354, de 20 de março de 2023?
A portaria foi assinada eletronicamente por Carlos Augusto Pinto Filho, Coordenador-Geral de Regimes Especiais, Autorizações e Julgamentos da SUSEP, em 21 de março de 2023, às 09:30, conforme o horário oficial de Brasília.
Como pode ser verificada a autenticidade da Portaria CGRAJ/SUSEP nº 1354, de 20 de março de 2023?
A autenticidade do documento pode ser verificada no site SEI SUSEP informando o código verificador 1604228 e o código CRC EC3A433D.
O que é a Portaria CGRAJ/SUSEP nº 1354, de 20 de março de 2023?
A Portaria CGRAJ/SUSEP nº 1354, de 20 de março de 2023, é um documento emitido pela Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) que homologa a eleição de um membro do comitê de riscos da Brasilprev Seguros e Previdência S.A.
Qual é a função da Superintendência de Seguros Privados (SUSEP)?
A Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) é responsável pela supervisão e regulamentação do mercado de seguros, previdência privada aberta, capitalização e resseguros no Brasil.

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