Norma
23/03/2023
#199608

PORTARIA CGRAJ/SUSEP n.º 1359

Homologa a eleição de administradores da CNP Capitalização S.A.

Logo do regulador SUSEP
Comments
No Comments Yet

Perguntas e respostas

Qual é a validade da Portaria CGRAJ/SUSEP nº 1359, de 23 de março de 2023?
A portaria entra em vigor na data de sua publicação, ou seja, em 23 de março de 2023.
Qual é a função da SUSEP?
A Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) é responsável pela supervisão e regulamentação do mercado de seguros, previdência privada aberta, capitalização e resseguros no Brasil.
O que é a Portaria CGRAJ/SUSEP nº 1359, de 23 de março de 2023?
A Portaria CGRAJ/SUSEP nº 1359, de 23 de março de 2023, é um documento emitido pela Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) que homologa a eleição de administradores da CNP Capitalização S.A., conforme deliberado em reunião do conselho de administração realizada em 27 de janeiro de 2023.
Qual foi a base legal utilizada para a emissão da Portaria CGRAJ/SUSEP nº 1359, de 23 de março de 2023?
A base legal utilizada inclui a alínea 'a' do artigo 36 do Decreto-Lei nº 73, de 21 de novembro de 1966, combinado com o parágrafo 2º do artigo 3º do Decreto-Lei nº 261, de 28 de fevereiro de 1967, e o § 3º do art. 4º do Decreto nº 10.543/2020.
Quem assinou a Portaria CGRAJ/SUSEP nº 1359, de 23 de março de 2023?
A portaria foi assinada eletronicamente por Carlos Augusto Pinto Filho, Coordenador-Geral de Regimes Especiais, Autorizações e Julgamentos da SUSEP, em 23 de março de 2023, às 10:35, conforme horário oficial de Brasília.
Qual é o processo relacionado à Portaria CGRAJ/SUSEP nº 1359, de 23 de março de 2023?
O processo relacionado é o Susep nº 15414.605639/2023-96.
Como pode ser verificada a autenticidade da Portaria CGRAJ/SUSEP nº 1359, de 23 de março de 2023?
A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.susep.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&acao_origem=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 1608298 e o código CRC 2A75A350.
Qual é o CNPJ da CNP Capitalização S.A. mencionado na Portaria CGRAJ/SUSEP nº 1359, de 23 de março de 2023?
O CNPJ da CNP Capitalização S.A. é 01.599.296/0001-71.

Temas

Este artefato ainda não tem temas.

Itens vinculados

Nenhum item vinculado a este artefato.