PORTARIA SUSEP n.º 8138

Quem assinou a Portaria SUSEP nº 8138?

A Portaria SUSEP nº 8138 foi assinada por Alessandro Serafin Octaviani Luis, Superintendente da SUSEP.

O que determina a Portaria SUSEP nº 8138, de 17 de abril de 2023?

A Portaria SUSEP nº 8138, de 17 de abril de 2023, determina a exoneração de Walter Francisco Nagao do Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Gabinete da SUSEP.

O que é a SUSEP?

A Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) é uma autarquia federal responsável pela supervisão e fiscalização dos mercados de seguro, previdência privada aberta, capitalização e resseguro no Brasil.

Qual é o fundamento legal para a assinatura eletrônica do documento?

O fundamento legal para a assinatura eletrônica do documento é o § 3º do art. 4º do Decreto nº 10.543/2020.

Qual era o cargo de Walter Francisco Nagao na SUSEP?

Walter Francisco Nagao ocupava o Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Gabinete da SUSEP.

Quem foi exonerado pela Portaria SUSEP nº 8138?

Walter Francisco Nagao foi exonerado do Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Gabinete da SUSEP.

Como verificar a autenticidade do documento da Portaria SUSEP nº 8138?

A autenticidade do documento pode ser verificada no site https://sei.susep.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&acao_origem=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 1630009 e o código CRC E29CADB0.

Qual é a matrícula do Superintendente que assinou a Portaria SUSEP nº 8138?

A matrícula do Superintendente Alessandro Serafin Octaviani Luis, que assinou a Portaria SUSEP nº 8138, é 1860655.

Qual é a função do Superintendente da SUSEP?

O Superintendente da SUSEP é responsável por dirigir a autarquia, tomando decisões e assinando portarias que regulamentam o setor de seguros privados no Brasil.

Qual é a referência do processo relacionado à Portaria SUSEP nº 8138?

A referência do processo relacionado à Portaria SUSEP nº 8138 é o Processo nº 15414.600235/2022-25.