PORTARIA CGRAJ/SUSEP n.º 1402

Qual é a data da assembleia geral extraordinária da EQ SEGUROS S.A. mencionada na portaria?

A assembleia geral extraordinária da EQ SEGUROS S.A. foi realizada em 9 de março de 2023.

Qual é o CNPJ da empresa EQ SEGUROS S.A. mencionada na portaria?

O CNPJ da empresa EQ SEGUROS S.A. é 21.242.451/0001-05.

Como pode ser verificada a autenticidade do documento da Portaria CGRAJ/SUSEP nº 1402, de 24 de abril de 2023?

A autenticidade do documento pode ser verificada no site https://sei.susep.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&acao_origem=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 1636430 e o código CRC F03A02E0.

Qual é o número do processo relacionado à Portaria CGRAJ/SUSEP nº 1402, de 24 de abril de 2023?

O número do processo relacionado é 15414.607848/2023-74.

O que é a Portaria CGRAJ/SUSEP nº 1402, de 24 de abril de 2023?

A Portaria CGRAJ/SUSEP nº 1402, de 24 de abril de 2023, é um documento oficial emitido pela Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) que homologa a eleição de administradores da empresa EQ SEGUROS S.A., conforme deliberado em assembleia geral extraordinária realizada em 9 de março de 2023.

Qual é a referência SEI do documento da Portaria CGRAJ/SUSEP nº 1402, de 24 de abril de 2023?

A referência SEI do documento é 1636430.

Qual é a cidade sede da EQ SEGUROS S.A.?

A sede da EQ SEGUROS S.A. está localizada na cidade de Goiânia, Goiás.

Quem assinou a Portaria CGRAJ/SUSEP nº 1402, de 24 de abril de 2023?

A portaria foi assinada eletronicamente por Carlos Augusto Pinto Filho, Coordenador-Geral de Regimes Especiais, Autorizações e Julgamentos da SUSEP, em 24 de abril de 2023.

Qual é a base legal para a assinatura eletrônica do documento da Portaria CGRAJ/SUSEP nº 1402, de 24 de abril de 2023?

A assinatura eletrônica do documento tem fundamento no § 3º do art. 4º do Decreto nº 10.543/2020.

Quando a Portaria CGRAJ/SUSEP nº 1402, de 24 de abril de 2023, entrou em vigor?

A portaria entrou em vigor na data de sua publicação, ou seja, em 24 de abril de 2023.