PORTARIA CGRAJ/SUSEP n.º 1420

Qual é a competência delegada ao Coordenador-Geral de Regimes Especiais, Autorizações e Julgamentos da SUSEP?

A competência foi delegada pelo Superintendente da SUSEP por meio da Portaria nº 7.861, de 22 de setembro de 2021, conforme disposto na alínea 'a' do artigo 36 do Decreto-Lei nº 73, de 21 de novembro de 1966.

Quando a Portaria CGRAJ/SUSEP nº 1420, de 10 de maio de 2023, entrou em vigor?

A portaria entrou em vigor na data de sua publicação, em 10 de maio de 2023.

Qual é a função da Superintendência de Seguros Privados (SUSEP)?

A Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) é responsável pela supervisão e regulamentação do mercado de seguros, previdência privada aberta, capitalização e resseguros no Brasil.

Quando foi realizada a reunião do conselho de administração da SOMPO SEGUROS S.A. para eleger os membros do comitê de auditoria?

A reunião do conselho de administração da SOMPO SEGUROS S.A. foi realizada em 1º de março de 2023.

Qual é o CNPJ da SOMPO SEGUROS S.A. mencionado na portaria?

O CNPJ da SOMPO SEGUROS S.A. mencionado na portaria é 61.383.493/0001-80.

Quem assinou a Portaria CGRAJ/SUSEP nº 1420, de 10 de maio de 2023?

A portaria foi assinada eletronicamente por Carlos Augusto Pinto Filho, Coordenador-Geral da Superintendência de Seguros Privados (SUSEP), em 10 de maio de 2023.

Como pode ser verificada a autenticidade do documento?

A autenticidade do documento pode ser verificada no site https://sei.susep.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&acao_origem=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 1652986 e o código CRC 16D1A74B.

O que é a Portaria CGRAJ/SUSEP nº 1420, de 10 de maio de 2023?

A Portaria CGRAJ/SUSEP nº 1420, de 10 de maio de 2023, é um documento que homologa a eleição de membros do comitê de auditoria da SOMPO SEGUROS S.A., conforme deliberado em reunião do conselho de administração realizada em 1º de março de 2023.

Qual é a base legal para a assinatura eletrônica do documento?

A assinatura eletrônica do documento tem fundamento no § 3º do art. 4º do Decreto nº 10.543/2020.

Qual é o número do processo relacionado à Portaria CGRAJ/SUSEP nº 1420, de 10 de maio de 2023?

O número do processo relacionado à portaria é 15414.607137/2023-08.