Norma
11/05/2023
#198640

PORTARIA CGRAJ/SUSEP n.º 1423

Homologa a eleição de administradores da Chubb Resseguradora Brasil S.A.

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Perguntas e respostas

Quem assinou a Portaria CGRAJ/SUSEP nº 1423, de 11 de maio de 2023?
A Portaria CGRAJ/SUSEP nº 1423, de 11 de maio de 2023, foi assinada eletronicamente por Carlos Augusto Pinto Filho, Coordenador-Geral da SUSEP, em 16 de maio de 2023, às 09:01, conforme horário oficial de Brasília.
Qual é o número do processo relacionado à Portaria CGRAJ/SUSEP nº 1423, de 11 de maio de 2023?
O número do processo relacionado à Portaria CGRAJ/SUSEP nº 1423, de 11 de maio de 2023, é 15414.611926/2023-35.
O que é a Portaria CGRAJ/SUSEP nº 1423, de 11 de maio de 2023?
A Portaria CGRAJ/SUSEP nº 1423, de 11 de maio de 2023, é um documento emitido pela Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) que homologa a eleição de administradores da CHUBB RESSEGURADORA BRASIL S.A., conforme deliberado em assembleia geral ordinária realizada em 31 de março de 2023.
Qual é o CNPJ da CHUBB RESSEGURADORA BRASIL S.A.?
O CNPJ da CHUBB RESSEGURADORA BRASIL S.A. é 10.808.462/0001-93.
Qual é a base legal para a emissão da Portaria CGRAJ/SUSEP nº 1423, de 11 de maio de 2023?
A base legal para a emissão da Portaria CGRAJ/SUSEP nº 1423, de 11 de maio de 2023, inclui a alínea 'a' do artigo 36 do Decreto-Lei nº 73, de 21 de novembro de 1966, combinado com o artigo 5º da Lei Complementar nº 126, de 15 de janeiro de 2007, e o processo SUSEP nº 15414.611926/2023-35.
Quando a Portaria CGRAJ/SUSEP nº 1423, de 11 de maio de 2023, entrou em vigor?
A Portaria CGRAJ/SUSEP nº 1423, de 11 de maio de 2023, entrou em vigor na data de sua publicação.
Quando foi realizada a assembleia geral ordinária da CHUBB RESSEGURADORA BRASIL S.A.?
A assembleia geral ordinária da CHUBB RESSEGURADORA BRASIL S.A. foi realizada em 31 de março de 2023.
Como pode ser verificada a autenticidade da Portaria CGRAJ/SUSEP nº 1423, de 11 de maio de 2023?
A autenticidade da Portaria CGRAJ/SUSEP nº 1423, de 11 de maio de 2023, pode ser verificada no site https://sei.susep.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&acao_origem=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 1654154 e o código CRC AD1FF770.
Qual é a função da Superintendência de Seguros Privados (SUSEP)?
A Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) é responsável pela regulação e supervisão dos mercados de seguros, previdência privada aberta, capitalização e resseguros no Brasil.

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