A Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) é responsável pela supervisão e regulamentação do mercado de seguros, previdência privada aberta, capitalização e resseguros no Brasil.
Quando a Portaria CGRAJ/SUSEP nº 1450 entrou em vigor?
A portaria entrou em vigor na data de sua publicação, em 29 de maio de 2023.
Quem assinou a Portaria CGRAJ/SUSEP nº 1450, de 29 de maio de 2023?
A portaria foi assinada eletronicamente por Carlos Augusto Pinto Filho, Coordenador-Geral de Regimes Especiais, Autorizações e Julgamentos da SUSEP.
Qual é o número do processo relacionado à Portaria CGRAJ/SUSEP nº 1450?
O número do processo relacionado à portaria é 15414.612410/2023-16.
O que é a Portaria CGRAJ/SUSEP nº 1450, de 29 de maio de 2023?
A Portaria CGRAJ/SUSEP nº 1450, de 29 de maio de 2023, é um documento oficial emitido pela Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) que homologa a eleição de um administrador da Allianz Seguros S.A., conforme deliberado em assembleia geral ordinária.
Qual é a base legal para a emissão da Portaria CGRAJ/SUSEP nº 1450?
A base legal para a emissão da Portaria CGRAJ/SUSEP nº 1450 inclui a alínea 'a' do artigo 36 do Decreto-Lei nº 73, de 21 de novembro de 1966, e o Decreto nº 10.543/2020.
Qual é o CNPJ da Allianz Seguros S.A. mencionado na portaria?
O CNPJ da Allianz Seguros S.A. mencionado na portaria é 61.573.796/0001-66.
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