Norma
04/07/2023
#199014

PORTARIA CGRAJ/SUSEP n.º 1506

Homologa a eleição de administrador da Essor Seguros S.A.

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Perguntas e respostas

Qual é o CNPJ da ESSOR SEGUROS S.A. mencionado na portaria?
O CNPJ da ESSOR SEGUROS S.A. mencionado na portaria é 14.525.684/0001-50.
Qual é a base legal para a emissão da Portaria CGRAJ/SUSEP nº 1506, de 04 de julho de 2023?
A base legal para a emissão da portaria inclui a alínea 'a' do artigo 36 do Decreto-Lei nº 73, de 21 de novembro de 1966, o inciso V do artigo 5º da Resolução CNSP nº 422, de 11 de novembro de 2021, e o processo Susep nº 15414.639534/2022-50.
Qual é a data de entrada em vigor da Portaria CGRAJ/SUSEP nº 1506, de 04 de julho de 2023?
A portaria entra em vigor na data de sua publicação, que é 04 de julho de 2023.
Qual é o fundamento legal para a assinatura eletrônica do documento?
O fundamento legal para a assinatura eletrônica do documento é o § 3º do art. 4º do Decreto nº 10.543/2020.
Qual é o número do processo relacionado à Portaria CGRAJ/SUSEP nº 1506, de 04 de julho de 2023?
O número do processo relacionado à portaria é 15414.639534/2022-50.
O que é a Portaria CGRAJ/SUSEP nº 1506, de 04 de julho de 2023?
A Portaria CGRAJ/SUSEP nº 1506, de 04 de julho de 2023, é um documento emitido pela Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) que homologa a eleição de um administrador da ESSOR SEGUROS S.A., conforme deliberado em reunião do conselho de administração da empresa.
Como pode ser verificada a autenticidade do documento da Portaria CGRAJ/SUSEP nº 1506, de 04 de julho de 2023?
A autenticidade do documento pode ser verificada no site SEI SUSEP, informando o código verificador 1702566 e o código CRC 8E5472AF.
Qual é a função de Carlos Augusto Pinto Filho na SUSEP?
Carlos Augusto Pinto Filho é o Coordenador-Geral de Regimes Especiais, Autorizações e Julgamentos da Superintendência de Seguros Privados (SUSEP).
Quem assinou a Portaria CGRAJ/SUSEP nº 1506, de 04 de julho de 2023?
A portaria foi assinada eletronicamente por Carlos Augusto Pinto Filho, Coordenador-Geral de Regimes Especiais, Autorizações e Julgamentos da SUSEP.
Onde está localizada a sede da ESSOR SEGUROS S.A.?
A sede da ESSOR SEGUROS S.A. está localizada na cidade do Rio de Janeiro, RJ.

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