PORTARIA SUSEP n.º 8174

O que é a Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023?

A Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, é um documento emitido pelo Ministério da Fazenda que confere competências específicas aos dirigentes da SUSEP.

O que é o Decreto nº 10.543/2020?

O Decreto nº 10.543/2020 estabelece normas para a assinatura eletrônica de documentos no âmbito da administração pública federal, garantindo a autenticidade e validade jurídica desses documentos.

Qual é o código do Cargo Comissionado Executivo de Coordenador da Coordenação de Serviço, Material e Patrimônio (COSEP)?

O código do Cargo Comissionado Executivo de Coordenador da Coordenação de Serviço, Material e Patrimônio (COSEP) é CCE 1.10.

Quem foi nomeado para o Cargo Comissionado Executivo de Coordenador da Coordenação de Serviço, Material e Patrimônio (COSEP)?

O servidor Everton Muzy, matrícula Siape nº 1917152, foi nomeado para o Cargo Comissionado Executivo de Coordenador da Coordenação de Serviço, Material e Patrimônio (COSEP).

O que é o Regimento Interno da SUSEP?

O Regimento Interno da SUSEP é um documento que estabelece as normas e procedimentos internos da autarquia, incluindo as atribuições de seus dirigentes e servidores.

O que é a Resolução CNSP nº 449, de 18 de outubro de 2022?

A Resolução CNSP nº 449, de 18 de outubro de 2022, é um documento que regulamenta aspectos específicos do funcionamento da SUSEP, incluindo seu Regimento Interno.

Como verificar a autenticidade do documento assinado eletronicamente?

A autenticidade do documento assinado eletronicamente pode ser conferida no site https://sei.susep.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&acao_origem=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 1708552 e o código CRC 62C0971A.

O que é a Superintendência de Seguros Privados (SUSEP)?

A Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) é uma autarquia federal responsável pela supervisão e fiscalização dos mercados de seguros, previdência privada aberta, capitalização e resseguros no Brasil.

Qual é a função do Superintendente da SUSEP?

O Superintendente da SUSEP é responsável por dirigir a autarquia, tomando decisões e assinando portarias e outros documentos oficiais, conforme as atribuições conferidas pelo Regimento Interno e outras regulamentações.

Qual é o número do processo relacionado à Portaria SUSEP nº 8174?

O número do processo relacionado à Portaria SUSEP nº 8174 é 15414.614079/2023-61.

Quem assinou a Portaria SUSEP nº 8174, de 10 de julho de 2023?

A Portaria SUSEP nº 8174, de 10 de julho de 2023, foi assinada eletronicamente por Alessandro Serafin Octaviani Luis, Superintendente da SUSEP.