PORTARIA CGRAJ/SUSEP n.º 1580

Quais deliberações foram homologadas pela Portaria CGRAJ/SUSEP nº 1580, de 09 de agosto de 2023?

As deliberações homologadas foram a eleição de membros do comitê de auditoria e a reforma e consolidação do estatuto social da SWISS RE BRASIL RESSEGUROS S.A.

O que é a Portaria CGRAJ/SUSEP nº 1580, de 09 de agosto de 2023?

A Portaria CGRAJ/SUSEP nº 1580, de 09 de agosto de 2023, é um documento emitido pela Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) que homologa deliberações tomadas pelos acionistas da SWISS RE BRASIL RESSEGUROS S.A. em assembleias gerais extraordinárias.

Onde está localizada a sede da SWISS RE BRASIL RESSEGUROS S.A.?

A sede da SWISS RE BRASIL RESSEGUROS S.A. está localizada na cidade de São Paulo, SP.

Quando a Portaria CGRAJ/SUSEP nº 1580, de 09 de agosto de 2023, entrou em vigor?

A Portaria entrou em vigor na data de sua publicação, em 09 de agosto de 2023.

Qual é a base legal para a emissão da Portaria CGRAJ/SUSEP nº 1580, de 09 de agosto de 2023?

A base legal inclui a alínea 'a' do artigo 36 do Decreto-Lei nº 73, de 21 de novembro de 1966, o artigo 5º da Lei Complementar nº 126, de 15 de janeiro de 2007, e os incisos I e V do artigo 5º da Resolução CNSP nº 422, de 11 de novembro de 2021.

Quando foram realizadas as assembleias gerais extraordinárias da SWISS RE BRASIL RESSEGUROS S.A. mencionadas na Portaria?

As assembleias gerais extraordinárias foram realizadas em 25 de abril de 2023 e 6 de junho de 2023.

Qual é a função da Superintendência de Seguros Privados (SUSEP)?

A Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) é responsável pela regulamentação e fiscalização dos mercados de seguros, previdência privada aberta, capitalização e resseguros no Brasil.

Qual é o CNPJ da SWISS RE BRASIL RESSEGUROS S.A.?

O CNPJ da SWISS RE BRASIL RESSEGUROS S.A. é 15.047.380/0001-97.

Quem assinou a Portaria CGRAJ/SUSEP nº 1580, de 09 de agosto de 2023?

A Portaria foi assinada eletronicamente por Carlos Augusto Pinto Filho, Coordenador-Geral da SUSEP, em 09 de agosto de 2023.

Como pode ser verificada a autenticidade da Portaria CGRAJ/SUSEP nº 1580, de 09 de agosto de 2023?

A autenticidade do documento pode ser verificada no site SEI SUSEP, informando o código verificador 1739494 e o código CRC E6790338.