Norma
21/08/2023
#219282

PORTARIA CGPED/SUSEP n.º 136

Designa servidora para função de coordenadora substituta na Coordenação de Regulação de Seguros Massificados.

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Perguntas e respostas

Quem foi designado pela Portaria CGPED/SUSEP nº 136, de 21 de agosto de 2023?
A servidora Rosana Dias da Silva, matrícula Siape nº 1196360, foi designada para a função de Coordenadora substituta da Coordenação de Regulação de Seguros Massificados - COMAS.
Quem assinou a Portaria CGPED/SUSEP nº 136, de 21 de agosto de 2023?
A Portaria foi assinada eletronicamente por Domicio Tinoco Pinto Neto, Coordenador-Geral da Coordenação-Geral de Planejamento, Gestão de Pessoas e Documentos - CGPED.
Qual é a base legal para a assinatura eletrônica do documento?
A assinatura eletrônica do documento tem fundamento no § 3º do art. 4º do Decreto nº 10.543/2020.
Qual é a função da Coordenação de Regulação de Seguros Massificados - COMAS?
A Coordenação de Regulação de Seguros Massificados - COMAS é responsável pela regulação de seguros massificados dentro da Coordenação-Geral de Regulação de Seguros Massificados, Pessoas e Previdência - CGSEP.
Como pode ser verificada a autenticidade da Portaria CGPED/SUSEP nº 136, de 21 de agosto de 2023?
A autenticidade do documento pode ser verificada no site https://sei.susep.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&acao_origem=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 1750992 e o código CRC E50C8038.
Qual é a referência do processo relacionado à Portaria CGPED/SUSEP nº 136, de 21 de agosto de 2023?
A referência do processo é o número 15414.631370/2023-01.
O que é a Portaria CGPED/SUSEP nº 136, de 21 de agosto de 2023?
A Portaria CGPED/SUSEP nº 136, de 21 de agosto de 2023, é um documento oficial que designa a servidora Rosana Dias da Silva para a função de Coordenadora substituta da Coordenação de Regulação de Seguros Massificados - COMAS, da Coordenação-Geral de Regulação de Seguros Massificados, Pessoas e Previdência - CGSEP, nos eventuais impedimentos do titular.

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