Norma
21/08/2023
#219283

PORTARIA CGRAJ/SUSEP n.º 1613

Homologa a eleição de membros do comitê de auditoria da CHUBB SEGUROS BRASIL S.A.

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Perguntas e respostas

Qual é o número do processo relacionado à Portaria CGRAJ/SUSEP nº 1613, de 21 de agosto de 2023?
O número do processo relacionado à portaria é 15414.620725/2023-29.
O que é a Portaria CGRAJ/SUSEP nº 1613, de 21 de agosto de 2023?
A Portaria CGRAJ/SUSEP nº 1613, de 21 de agosto de 2023, é um documento oficial que homologa a eleição de membros do comitê de auditoria da CHUBB SEGUROS BRASIL S.A., conforme deliberado na reunião do conselho de administração realizada em 19 de maio de 2023.
Qual é a base legal para a emissão da Portaria CGRAJ/SUSEP nº 1613, de 21 de agosto de 2023?
A base legal para a emissão da portaria inclui a alínea 'a' do artigo 36 do Decreto-Lei nº 73, de 21 de novembro de 1966, o inciso V do artigo 5º da Resolução CNSP nº 422, de 11 de novembro de 2021, e o processo Susep nº 15414.620725/2023-29.
Quando a Portaria CGRAJ/SUSEP nº 1613, de 21 de agosto de 2023, entrou em vigor?
A portaria entrou em vigor na data de sua publicação, em 21 de agosto de 2023.
Como é possível verificar a autenticidade da Portaria CGRAJ/SUSEP nº 1613, de 21 de agosto de 2023?
A autenticidade do documento pode ser conferida no site https://sei.susep.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&acao_origem=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0 informando o código verificador 1749845 e o código CRC 36B2B1DE.
Quem assinou a Portaria CGRAJ/SUSEP nº 1613, de 21 de agosto de 2023?
A portaria foi assinada eletronicamente por Carlos Augusto Pinto Filho, Coordenador-Geral de Regimes Especiais, Autorizações e Julgamentos da Superintendência de Seguros Privados (SUSEP), em 21 de agosto de 2023, às 14:19, conforme horário oficial de Brasília.
Qual é a função do Coordenador-Geral de Regimes Especiais, Autorizações e Julgamentos da SUSEP?
O Coordenador-Geral de Regimes Especiais, Autorizações e Julgamentos da SUSEP é responsável por coordenar e supervisionar os regimes especiais, autorizações e julgamentos no âmbito da Superintendência de Seguros Privados.
Quando foi realizada a reunião do conselho de administração da CHUBB SEGUROS BRASIL S.A. que deliberou sobre a eleição dos membros do comitê de auditoria?
A reunião do conselho de administração da CHUBB SEGUROS BRASIL S.A. foi realizada em 19 de maio de 2023.
Qual é o CNPJ da CHUBB SEGUROS BRASIL S.A.?
O CNPJ da CHUBB SEGUROS BRASIL S.A. é 03.502.099/0001-18.

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