Norma
25/08/2023
#203499

PORTARIA CGRAJ/SUSEP n.º 1630

Homologa a eleição de administradores da Icatu Capitalização S.A.

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Perguntas e respostas

Qual é o CNPJ da ICATU CAPITALIZAÇÃO S.A.?
O CNPJ da ICATU CAPITALIZAÇÃO S.A. é 74.267.170/0001-73.
Quem assinou eletronicamente a Portaria CGRAJ/SUSEP nº 1630?
A Portaria CGRAJ/SUSEP nº 1630 foi assinada eletronicamente por Carlos Augusto Pinto Filho, Coordenador-Geral, em 28 de agosto de 2023.
Quando a Portaria CGRAJ/SUSEP nº 1630 entrou em vigor?
A Portaria CGRAJ/SUSEP nº 1630 entrou em vigor na data de sua publicação, em 25 de agosto de 2023.
Qual é a base legal para a emissão da Portaria CGRAJ/SUSEP nº 1630?
A base legal para a emissão da Portaria CGRAJ/SUSEP nº 1630 inclui o Decreto-Lei nº 73, de 21 de novembro de 1966, o Decreto-Lei nº 261, de 28 de fevereiro de 1967, e a Resolução CNSP nº 422, de 11 de novembro de 2021.
Como pode ser verificada a autenticidade da Portaria CGRAJ/SUSEP nº 1630?
A autenticidade da Portaria CGRAJ/SUSEP nº 1630 pode ser verificada no site https://sei.susep.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&acao_origem=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 1755565 e o código CRC 416FF585.
Quando foi realizada a reunião do conselho de administração da ICATU CAPITALIZAÇÃO S.A. que deliberou sobre a eleição de administradores?
A reunião do conselho de administração da ICATU CAPITALIZAÇÃO S.A. foi realizada em 18 de maio de 2023.
O que é a Portaria CGRAJ/SUSEP nº 1630?
A Portaria CGRAJ/SUSEP nº 1630, de 25 de agosto de 2023, é um documento emitido pela Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) que homologa a eleição de administradores da ICATU CAPITALIZAÇÃO S.A.
Qual é a função do Coordenador-Geral de Regimes Especiais, Autorizações e Julgamentos da SUSEP?
O Coordenador-Geral de Regimes Especiais, Autorizações e Julgamentos da SUSEP tem a competência de homologar eleições de administradores e outras funções delegadas pelo Superintendente da SUSEP.

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