PORTARIA CGRAJ/SUSEP n.º 1662

Qual é o valor da doação homologada pela Portaria CGRAJ/SUSEP nº 1662?

O valor da doação homologada é de R$ 750.000,00.

Quando foi realizada a reunião do conselho controlador que deliberou sobre a doação?

A reunião do conselho controlador foi realizada em 31 de maio de 2023.

Quem assinou a Portaria CGRAJ/SUSEP nº 1662, de 06 de setembro de 2023?

A portaria foi assinada eletronicamente por Carlos Augusto Pinto Filho, Coordenador-Geral da SUSEP, em 06 de setembro de 2023.

O que é a Portaria CGRAJ/SUSEP nº 1662, de 06 de setembro de 2023?

A Portaria CGRAJ/SUSEP nº 1662, de 06 de setembro de 2023, é um documento oficial emitido pela Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) que homologa a doação de R$ 750.000,00 recebida pela ASPECIR PREVIDÊNCIA.

Quando a Portaria CGRAJ/SUSEP nº 1662 entrou em vigor?

A portaria entrou em vigor na data de sua publicação, em 06 de setembro de 2023.

Qual é o CNPJ da ASPECIR PREVIDÊNCIA?

O CNPJ da ASPECIR PREVIDÊNCIA é 92.843.531/0001-64.

Como pode ser verificada a autenticidade do documento da Portaria CGRAJ/SUSEP nº 1662?

A autenticidade do documento pode ser verificada no site https://sei.susep.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&acao_origem=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 1768092 e o código CRC B034F31E.

Qual é a base legal para a emissão da Portaria CGRAJ/SUSEP nº 1662?

A base legal para a emissão da portaria inclui o inciso I do artigo 39 da Lei Complementar nº 109, de 29 de maio de 2001, e o inciso I do artigo 5º da Resolução CNSP nº 422, de 11 de novembro de 2021.

Qual é a referência do processo relacionado à Portaria CGRAJ/SUSEP nº 1662?

A referência do processo relacionado à portaria é o Processo nº 15414.619153/2023-35.

Onde está localizada a sede da ASPECIR PREVIDÊNCIA?

A sede da ASPECIR PREVIDÊNCIA está localizada na cidade de Porto Alegre, no estado do Rio Grande do Sul.