Norma
25/09/2023
#219251

PORTARIA SUSEP/CGRAJ n.º 1691

Homologa a eleição de membros do comitê de auditoria da Brasilcap Capitalização S.A.

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Perguntas e respostas

Qual é a base legal para a emissão da Portaria CGRAJ/SUSEP nº 1691, de 25 de setembro de 2023?
A base legal inclui a alínea 'a' do artigo 36 do Decreto-Lei nº 73, de 21 de novembro de 1966, o parágrafo 2º do artigo 3º do Decreto-Lei nº 261, de 28 de fevereiro de 1967, e o inciso V do artigo 5º da Resolução CNSP nº 422, de 11 de novembro de 2021.
Como pode ser verificada a autenticidade do documento da Portaria CGRAJ/SUSEP nº 1691?
A autenticidade do documento pode ser verificada no site https://sei.susep.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&acao_origem=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 1784922 e o código CRC D9B35889.
Quando foi realizada a reunião do conselho de administração da BRASILCAP CAPITALIZAÇÃO S.A. que deliberou sobre a eleição dos membros do comitê de auditoria?
A reunião do conselho de administração foi realizada em 13 de julho de 2023.
Qual é o CNPJ da BRASILCAP CAPITALIZAÇÃO S.A. mencionado na Portaria CGRAJ/SUSEP nº 1691?
O CNPJ da BRASILCAP CAPITALIZAÇÃO S.A. é 15.138.043/0001-05.
Onde está localizada a sede da BRASILCAP CAPITALIZAÇÃO S.A.?
A sede da BRASILCAP CAPITALIZAÇÃO S.A. está localizada na cidade do Rio de Janeiro, RJ.
Quando a Portaria CGRAJ/SUSEP nº 1691, de 25 de setembro de 2023, entrou em vigor?
A portaria entrou em vigor na data de sua publicação, ou seja, em 25 de setembro de 2023.
O que é a Portaria CGRAJ/SUSEP nº 1691, de 25 de setembro de 2023?
A Portaria CGRAJ/SUSEP nº 1691, de 25 de setembro de 2023, é um documento emitido pela Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) que homologa a eleição de membros do comitê de auditoria da BRASILCAP CAPITALIZAÇÃO S.A.
Quem assinou a Portaria CGRAJ/SUSEP nº 1691, de 25 de setembro de 2023?
A portaria foi assinada eletronicamente por Carlos Augusto Pinto Filho, Coordenador-Geral da SUSEP, em 25 de setembro de 2023.

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