Norma
11/10/2023
#191568

PORTARIA CGRAJ/SUSEP n.º 1729

Homologa a eleição de administradores da Prudential do Brasil Seguros de Vida S.A.

Logo do regulador SUSEP
Comments
No Comments Yet

Perguntas e respostas

O que foi homologado pela Portaria CGRAJ/SUSEP nº 1729, de 11 de outubro de 2023?
A Portaria CGRAJ/SUSEP nº 1729, de 11 de outubro de 2023, homologou a eleição de administradores da PRUDENTIAL DO BRASIL SEGUROS DE VIDA S.A., conforme deliberado em assembleias gerais extraordinárias realizadas em 20 de março de 2023 e 12 de junho de 2023.
Quando a Portaria CGRAJ/SUSEP nº 1729, de 11 de outubro de 2023, entrou em vigor?
A Portaria CGRAJ/SUSEP nº 1729, de 11 de outubro de 2023, entrou em vigor na data de sua publicação.
O que é a SUSEP?
A SUSEP, ou Superintendência de Seguros Privados, é uma autarquia vinculada ao Ministério da Fazenda, responsável pelo controle e fiscalização dos mercados de seguro, previdência privada aberta, capitalização e resseguro no Brasil.
Qual é o CNPJ da PRUDENTIAL DO BRASIL SEGUROS DE VIDA S.A.?
O CNPJ da PRUDENTIAL DO BRASIL SEGUROS DE VIDA S.A. é 33.061.813/0001-40.
Como pode ser verificada a autenticidade do documento da Portaria CGRAJ/SUSEP nº 1729, de 11 de outubro de 2023?
A autenticidade do documento pode ser verificada no site https://sei.susep.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&acao_origem=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 1802535 e o código CRC 3C76D532.
Qual é a base legal para a competência do Coordenador-Geral da SUSEP?
A competência do Coordenador-Geral da SUSEP é delegada pelo Superintendente da SUSEP por meio da Portaria nº 8.186, de 21 de julho de 2023, e está fundamentada na alínea 'a' do artigo 36 do Decreto-Lei nº 73, de 21 de novembro de 1966, e no inciso V do artigo 5º da Resolução CNSP nº 422, de 11 de novembro de 2021.
Qual é a função do Coordenador-Geral de Regimes Especiais, Autorizações e Julgamentos da SUSEP?
O Coordenador-Geral de Regimes Especiais, Autorizações e Julgamentos da SUSEP tem a competência de autorizar e homologar decisões relacionadas a regimes especiais, autorizações e julgamentos no âmbito da SUSEP, conforme delegação do Superintendente da SUSEP.
Quem assinou eletronicamente a Portaria CGRAJ/SUSEP nº 1729, de 11 de outubro de 2023?
A Portaria CGRAJ/SUSEP nº 1729, de 11 de outubro de 2023, foi assinada eletronicamente por Carlos Augusto Pinto Filho, Coordenador-Geral, em 11/10/2023, às 14:10, conforme horário oficial de Brasília.

Temas

Este artefato ainda não tem temas.

Itens vinculados

Nenhum item vinculado a este artefato.